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Trabalho x produtividade

Redução de jornada de trabalho pode aumentar custos de produção

O ministro do Trabalho Ricardo Berzoini e representantes das centrais sindicais devem retomar em breve as discussões sobre a redução da jornada de trabalho. Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu governo como forma de gerar mais empregos, a redução da jornada divide opiniões no Brasil e no exterior.

Em recente entrevista ao jornal inglês “Financial Times”, o ministro das Finanças da França, Nicolas Sarkozy, declarou que a semana de trabalho mais curta (35 horas) adotada no país tornou as empresas francesas menos competitivas e custou bilhões de euros.

Cássio Mesquita Barros, professor de Direito do Trabalho da USP e sócio-diretor do escritório Mesquita Barros Advogados, afirma que "redução de jornada sem redução salarial proporcional vai aumentar os custos de produção". Segundo ele, "não se pode padronizar jornada de trabalho das pessoas porque esta depende da natureza econômica de cada empresa".

O professor afirma que “o justo anseio de trabalhar menos é antigo e vem desde a época das jornadas excessivas e extenuantes”, mas enfatiza que não existe e nem deve existir um horário único na economia do trabalho.

Para ele, “o que a legislação estabeleceu em resposta aos anseios de redução da jornada foram os limites máximos em cada atividade. Por tudo isso, a redução linear decorrente de lei, e não da negociação coletiva para todas as atividades, não tem alcançado bons resultados, pois acaba por gerar aumento dos custos de produção e atrapalhar o desenvolvimento da empresa, com sérias conseqüências para a economia”.

No caso da França, a avaliação recente é a de que a redução para 35 horas não gerou novos empregos. Estes, na verdade, surgiram de outras medidas de estimulo à atividade econômica. Mesquita Barros observa que a redução efetiva do desemprego depende mesmo é do desenvolvimento econômico. “Se de um ângulo a jornada menor é conveniente ao trabalhador, precisa, de outro, se conciliar com os custos da produção, pois do contrário será o mesmo que ‘vestir um santo e despir o outro’”, conclui.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2004, 18h07

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