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Trabalho escravo

Fiscais encontram trabalhadores escravos em Campos dos Goytacazes

O procurador Wilson Prudente, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, seguiu nesta segunda-feira (5/7) para a região de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, onde foram encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravo neste fim de semana.

Duas fazendas ofereciam condições precárias de trabalho e alojamento, além de atrasar o pagamento dos salários. Um intermediário de mão-de-obra (chamado de gato) foi preso por submeter os funcionários a trabalho escravo. Os donos das propriedades continuam foragidos.

Segundo informações da Procuradoria-Geral do Trabalho, a equipe de fiscalização flagrou 12 trabalhadores, incluindo um menor de idade, mantidos sob coação na Fazenda Cachoeiras do Mocotó, de propriedade do produtor rural Carlos Henrique de Souza, presidente da cooperativa de leite local.

A equipe é composta por representantes do MPT, Ministério do Trabalho e Polícia Federal. Na fazenda, o trabalho de roçado de pasto para o gado era feito em local inacessível, numa encosta a mil metros da sede da fazenda.

Os trabalhadores usavam a água do rio que passava pela propriedade para beber, fazer a comida e tomar banho. Os alimentos eram descontados dos salários, bem como os colchões das casas abandonadas que eram usadas como alojamento.

Outros 18 trabalhadores da Fazenda Espera Feliz, do produtor rural Paulo Sérgio Guimarães, também não foram encontrados em condições dignas. O manejo referente ao gado de leite era feito de domingo a domingo, sem descanso semanal nem remuneração. Colchões trazidos pelos lavradores eram usados no chão dos barracos precários oferecidos como habitação. Havia desconto da comida nos salários e o leite que tiravam das cerca de 30 vacas do local não podia ser consumido.

Segundo o procurador Wilson Prudente, as condições encontradas estavam abaixo da linha do que é considerado trabalho escravo. “Havia ausência de liberdade, condições degradantes e a falta de pagamento dos salários. Em uma das fazendas, não conseguimos chegar ao local onde os trabalhadores estavam fazendo o roçado do pasto”, afrimou.

Prudente pediu a prisão de um dos fazendeiros. Com sua ida para a região, espera que os trabalhadores sejam levados para locais decentes enquanto aguardam o pagamento dos direitos trabalhistas, para poderem voltar para casa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2004, 17h21

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