Ministério Público pede absolvição de pai que matou filho drogado

O Ministério Público pediu a absolvição de Paulo César da Silva, que confessou ter matado o próprio filho, Paulo Eduardo, no dia 7 de abril de 2003. Paulo César cometeu o crime para impedir que o rapaz, drogado, agredisse novamente a mãe, como já havia feito várias vezes nos últimos quinze anos.

A ação penal contra o pai foi ajuizada em 4 de dezembro de 2003 pelo promotor Sauvei Lai, da 1ª Vara Criminal da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. O mesmo promotor, agora, pede a absolvição do réu. Segundo o Ministério Público do Rio, no curso da ação, ficou comprovado que o pai agiu sob forte pressão emocional.

As agressões da vítima contra sua família começaram quando o rapaz tinha 13 anos e começou usar drogas. Neste período — de 15 anos — ele foi internado para desintoxicação diversas vezes nas clínicas do Projeto Amor e CEAD, alternando períodos em que tinha bom relacionamento com a família e outros nos quais voltava a usar cocaína e álcool e agia de forma violenta.

Numa das crises, chegou a vender o colchão e a televisão da casa para pagar dívidas a traficantes, destruiu vários objetos e agrediu e ameaçou de morte seus pais.

Nas alegações finais, o promotor afirma que “não é razoável censurar o agente, porque não era humanamente exigível que dominasse friamente as suas emoções após um forte desencadeamento de um processo psíquico traumático e agisse milimetricamente como a legislação determina”.

Ainda segundo o promotor, “no ápice do desespero e diante da injusta agressão da vítima contra sua própria genitora, o réu Paulo César efetuou seis disparos de arma de fogo, culminando com a morte do filho. O histórico conturbado da família e as circunstâncias descritas do homicídio caracterizam um estado de anormalidade, não sendo humanamente razoável demandar uma conduta calculada do réu, quando de sua ação defensiva”.