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Prisão mantida

Ministro do STF nega liminar a acusado na Operação Anaconda

O ministro Joaquim Barbosa negou liminar no Habeas Corpus em que Sérgio Chiamarelli Júnior pediu o relaxamento da prisão preventiva que cumpre na Polícia Federal de São Paulo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal, durante a Operação Anaconda, por formação de quadrilha.

A defesa de Chiamarelli alegou que não existe fundamentação cautelar e que ele teria a seu favor o fato de ser réu primário, ter residência fixa e ser empresário estabelecido. Argumentou ainda que a manutenção da prisão preventiva "é pior que uma eventual condenação", pois ele está preso há oito meses.

O ministro Joaquim Barbosa, em análise preliminar, afirmou acreditar que o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mostrou-se suficientemente motivado para prender preventivamente o réu.

Ele salientou que há indicação dos indícios de autoria dos crimes, da necessidade de preservação da ordem pública e do risco da não aplicação da lei penal, no caso de o réu fugir se for solto.

HC 84.456

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2004, 16h05

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