Marco Aurélio é o campeão de processos julgados no primeiro semestre

O ministro Marco Aurélio foi o campeão de processos julgados no Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2004. A ministra Ellen Gracie foi a que menos analisou feitos no mesmo período. Durante o primeiro semestre, enquanto Marco Aurélio julgou 7.531 casos, a ministra analisou 3.474. Foram julgados 52.508 processos pelos ministros na ativa.

O 2º lugar no ranking de produtividade, de acordo com dados oficiais do STF, ficou para o ministro Cezar Peluso. Sepúlveda Pertence ficou em 3º lugar, Carlos Velloso em 4º, Gilmar Mendes em 5º, Carlos Ayres Britto em 6º, Celso de Mello em 7º, Nelson Jobim em 8º, Joaquim Barbosa em 9º e Ellen Gracie em 10º. O recém empossado ministro Eros Grau não entra na estatística. (Veja o ranking)

O ranking oferece uma referência, mas sua interpretação deve ser relativizada. É comum um só processo, de alta complexidade, exigir mais do ministro do que um bloco numeroso de matérias afins, mas de solução singela.

Há também o fato de ter critérios diferentes de contagem. Como cada gabinete faz seu próprio levantamento, uns consideram, por exemplo, suspensão de processo como decisão e outros não. Há que se considerar também que os ministros que herdaram grande quantidade de processos tendem a se destacar mais nas estatísticas uma vez que podem, por exemplo, resolver uma mesma matéria que, eventualmente, corresponde a grande número de processos. Quem preside fica liberado do dia-a-dia e também fica para trás, assim como os ministros que atuam simultaneamente no Tribunal Superior Eleitoral. É o caso da ministra Ellen que, além de atuar também no TSE, é vice-presidente da Corte. Nessa condição, Ellen substitui o presidente também na distribuição de processos e, como manda o regimento, quem distribui, não recebe processos — o que também influi na estatística.

Segredo do sucesso

O Judiciário está em recesso forense, mas o ministro Marco Aurélio ainda não saiu de férias. Nesses primeiros oito dias das férias forenses, ele resolveu desafogar os processos sob sua responsabilidade trabalhando em casa. Pretende analisar pelo menos 80 feitos nesse período — uma média de dez por dia.

O ministro descansará de 9 a 18 de julho no Rio de Janeiro e depois retornará a Brasília para continuar a rotina de trabalho. “A minha preocupação é com o jurisdicionado. Me dedico de corpo e alma ao ofício”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à revista Consultor Jurídico. E acrescentou: “O juiz não é um burocrata e trabalha além da jornada normal”.

Para agilizar o número de recursos julgados, o ministro prefere não perder tempo escrevendo. Ele grava seus votos e relatórios em uma fita cassete e repassa aos assessores. A equipe do ministro transcreve o conteúdo. O ministro revisa e assina. A rotina é adotada desde 1977 quando ele ainda estava na Procuradoria do Trabalho. Em casos de processos semelhantes, os assessores adaptam o entendimento já firmado pelo ministro, que revisa e assina o despacho.

A revista ConJur procurou a ministra Ellen Gracie para comentar a produtividade. A assessoria de imprensa do STF disse que a ministra não poderia se manifestar sobre o assunto porque está em Madri. Ellen Gracie está representando o STF na Conferência Internacional da Reforma do Judiciário na América Latina e Caribe.

Conheça o ranking:

1º – Marco Aurélio — 7.531

2º – Cézar Peluso — 6.952

3º – Sepúlveda Pertence — 6.847

4º – Carlos Velloso — 5.018

5º – Gilmar Mendes — 4.843

6º – Carlos Ayres Britto — 4.593

7º – Celso de Mello — 4.591

8º – Nelson Jobim — 4.565

9º – Joaquim Barbosa — 4.094

10º – Ellen Gracie — 3.474