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Tempos modernos

Marco Aurélio é o campeão de processos julgados no primeiro semestre

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O ministro Marco Aurélio foi o campeão de processos julgados no Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2004. A ministra Ellen Gracie foi a que menos analisou feitos no mesmo período. Durante o primeiro semestre, enquanto Marco Aurélio julgou 7.531 casos, a ministra analisou 3.474. Foram julgados 52.508 processos pelos ministros na ativa.

O 2º lugar no ranking de produtividade, de acordo com dados oficiais do STF, ficou para o ministro Cezar Peluso. Sepúlveda Pertence ficou em 3º lugar, Carlos Velloso em 4º, Gilmar Mendes em 5º, Carlos Ayres Britto em 6º, Celso de Mello em 7º, Nelson Jobim em 8º, Joaquim Barbosa em 9º e Ellen Gracie em 10º. O recém empossado ministro Eros Grau não entra na estatística. (Veja o ranking)

O ranking oferece uma referência, mas sua interpretação deve ser relativizada. É comum um só processo, de alta complexidade, exigir mais do ministro do que um bloco numeroso de matérias afins, mas de solução singela.

Há também o fato de ter critérios diferentes de contagem. Como cada gabinete faz seu próprio levantamento, uns consideram, por exemplo, suspensão de processo como decisão e outros não. Há que se considerar também que os ministros que herdaram grande quantidade de processos tendem a se destacar mais nas estatísticas uma vez que podem, por exemplo, resolver uma mesma matéria que, eventualmente, corresponde a grande número de processos. Quem preside fica liberado do dia-a-dia e também fica para trás, assim como os ministros que atuam simultaneamente no Tribunal Superior Eleitoral. É o caso da ministra Ellen que, além de atuar também no TSE, é vice-presidente da Corte. Nessa condição, Ellen substitui o presidente também na distribuição de processos e, como manda o regimento, quem distribui, não recebe processos -- o que também influi na estatística.

Segredo do sucesso

O Judiciário está em recesso forense, mas o ministro Marco Aurélio ainda não saiu de férias. Nesses primeiros oito dias das férias forenses, ele resolveu desafogar os processos sob sua responsabilidade trabalhando em casa. Pretende analisar pelo menos 80 feitos nesse período -- uma média de dez por dia.

O ministro descansará de 9 a 18 de julho no Rio de Janeiro e depois retornará a Brasília para continuar a rotina de trabalho. “A minha preocupação é com o jurisdicionado. Me dedico de corpo e alma ao ofício”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à revista Consultor Jurídico. E acrescentou: “O juiz não é um burocrata e trabalha além da jornada normal”.

Para agilizar o número de recursos julgados, o ministro prefere não perder tempo escrevendo. Ele grava seus votos e relatórios em uma fita cassete e repassa aos assessores. A equipe do ministro transcreve o conteúdo. O ministro revisa e assina. A rotina é adotada desde 1977 quando ele ainda estava na Procuradoria do Trabalho. Em casos de processos semelhantes, os assessores adaptam o entendimento já firmado pelo ministro, que revisa e assina o despacho.

A revista ConJur procurou a ministra Ellen Gracie para comentar a produtividade. A assessoria de imprensa do STF disse que a ministra não poderia se manifestar sobre o assunto porque está em Madri. Ellen Gracie está representando o STF na Conferência Internacional da Reforma do Judiciário na América Latina e Caribe.

Conheça o ranking:

1º - Marco Aurélio -- 7.531

2º - Cézar Peluso -- 6.952

3º - Sepúlveda Pertence -- 6.847

4º - Carlos Velloso -- 5.018

5º - Gilmar Mendes -- 4.843

6º - Carlos Ayres Britto -- 4.593

7º - Celso de Mello -- 4.591

8º - Nelson Jobim -- 4.565

9º - Joaquim Barbosa -- 4.094

10º - Ellen Gracie -- 3.474

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2004, 15h31

Comentários de leitores

14 comentários

O ministro Marco Aurelio tem todo o meu respeit...

Eduardo Rodrigues (Bacharel)

O ministro Marco Aurelio tem todo o meu respeito, mas, contudo, devo imagiar que respeitará a minha posição, que não é a favor da matéria, porquanto se seguirá as razões e os motivos. Tenho outra percepção ao ler a matéria, pois, deveria-se fazer uma pesquisa em relação aos processos que ainda estão para serem julgados. Garanto que os ministros que menos julgaram no 1° semestre de 2004, são os que tem menos processos a serem julgados. Quem tem mais processos, corolario, julga-se mais processo, isso pela logica natural da coisa. Portanto, percebe-se que a Ministra Ellen Gracie, é a que menos processos em seu gabinete tem para julgar. Proponho ao conjur que se faça uma pesquisa em relação aos processos que ainda estão a serem julgados, no entanto, posso garantir que inverterá a ordem do ranking apresentado por essa pesquisa.

A impunibilidade resultará sempre em novos crim...

Nilomar Marques da Cunha (Praça da Marinha)

A impunibilidade resultará sempre em novos crimes. Não compactuo e não aceito, quando leio algumas sentenças desse Ministro. Existe "crime de nível superior"? O que as vítimas acham disso? E aquela famosa frase: "Todos são iguais perante a lei"? Como podem dizer que a justiça é igual para todos, com uma lei que se é "legal", é tão imoral, e exclue explicitamente os pobres e os analfabetos? O que faz com que um roubo ou um homicídio cometido por alguém com "nível superior" seja melhor, diferente ou mais perdoável de outro praticado por uma pessoa qualquer que não teve acesso à uma faculdade... ou seja, de "nível inferior"? Em 24.03.2001, uma juíza deu liberdade provisória para o jornalista Pimenta Neves (diretor de redação e réu confesso do assassinato de uma colega de trabalho com quem acabara de ter um relacionamento, e que matou com 2 tiros), alegando, entre outras coisas, que o réu não apresentava perigo, pois apresentara bom comportamento nos 7 meses em que passara na cadeia. Outro caso revoltante, foi o exibido pelo Jornal da Band (TV Bandeirantes) no dia 16.02.2000, onde se mostrou o caso de um trabalhador do Rio de Janeiro que foi preso injustamente. Apesar de 8 (oito) testemunhas deporem a seu favor, do próprio delegado que cuidou do caso admitir que errou (caso raro!!), e do verdadeiro bandido depois confessar que foi ele e não o rapaz que estava preso, o autor do crime, o juiz que cuidava do caso, disse que o cidadão tinha que "aguardar todo um processo legal". Prefereria, minha opinião, que alguns processos não lhe chegassem as mãos.

Tenho grande estima pelo Ministro Marco Aurélio...

Márcio Vinicius J. de Lima ()

Tenho grande estima pelo Ministro Marco Aurélio. Em matérias penais, realmente, como ele próprio já citou, é um Juiz benevolente. Mas a prisão não socializa ninguém, o que deve haver nestes casos de lesão ao erário é a perda dos bens adquiridos de forma ilícita e a aplicação de sanções econômicas. Parabéns Ministro Marco Aurélio. Márcio Vinicius (Procurador Municipal de Campinas/SP)

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