Médico acusado por morte de pacientes vai responder ação penal

O médico Alexandre Rubio Roso, acusado pela morte de cinco pacientes submetidas a cirurgia para redução do estômago, deve responder ação penal. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

Os desembargadores negaram pedido de Habeas Corpus feito pelo médico. Segundo o relator do recurso, desembargador Danúbio Edon Franco, o médico alegou que haveria determinação judicial para as cirurgias pelo Sistema Único de Saúde e, por isso, pediu o trancamento da ação penal.

Contudo, o relator afirmou que essa decisão judicial condicionava a realização dos procedimentos em local com estrutura adequada e por pessoa habilitada.

De acordo com o TJ gaúcho, o juiz Francisco de Jesus Rovani, da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, informou que a audiência de instrução da ação está marcada para o dia 3 de setembro, às 14h.

Ao receber a denúncia contra o médico, o magistrado considerou “que a materialidade dos fatos está consubstanciada nas certidões de óbito de fls. 17/21 do inquérito policial, e os indícios da autoria se fazem presentes, em razão de não se haver comprovado, ao menos por ora, a habilitação específica do réu para a realização da cirurgia bariátrica, bem como o credenciamento do Hospital Centenário, onde foram feitas as intervenções, para a realização de cirurgia de gastroplastia.”

Processo nº 70.009.042.839