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Oito desembargadores decidem receber denúncia contra Ali Mazloum

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2 de julho de 2004, 10h46

Oito dos quinze desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiram aceitar, nesta quinta-feira (1º/7), a denúncia contra o juiz Ali Mazloum para afastá-lo do cargo. O juiz, que já foi afastado em outro processo, é acusado pelo Ministério Público Federal de crimes de abuso de autoridade e ameaça contra policiais rodoviários federais.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do desembargador Márcio Moraes. A denúncia é decorrente dos fatos apurados nas investigações da Operação Anaconda e foi oferecida pelo MPF em outubro do ano passado.

Apenas dois desembargadores rejeitaram as acusações. O julgamento deve ser retomado no próximo semestre, após as férias forenses.

Os fatos

Ali Mazloum foi acusado pelo MPF quando estava no comando da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Com o argumento de que constatou indícios de grampos ilegais, violação de sigilo de Justiça e vazamento de informações em uma investigação feita pelos policiais rodoviários federais, o juiz teria ameaçado e convocado eles para prestar esclarecimentos. O caso em questão dizia respeito ao empresário Ari Natalino, acusado de contrabando.

O fato levou o MPF a pedir o afastamento do juiz do processo e encaminhar a denúncia, agora suspensa, ao TRF da 3ª Região.

Reação

Procurado pela revista Consultor Jurídico, Mazloum afirmou que “a decisão de recebimento da denúncia ainda não foi concluída e, independentemente do resultado” vai continuar “acreditando na Justiça e se defendendo para provar a injustiça nesse caso”.

Segundo Mazloum, o juiz que o substituiu na 7ª Vara Criminal — Caio Moisés — e a procuradora da República, Karen Kahn, também detectaram as mesmas irregularidades constatadas por ele anteriormente.

O procurador da República, Cristiano Valois de Souza, pediu abertura de inquérito para investigar se os policiais rodoviários federais cometeram crimes de grampos ilegais, violação de segredo de justiça e vazamento de informações. “Inusitadamente, os procuradores regionais entraram com Habeas Corpus para barrar as investigações. Existe cadáver e não querem que se apure autoria”, afirmou o juiz.

Os procuradores conseguiram liminar para impedir a abertura do inquérito contra os policiais, que são testemunhas no caso Anaconda. Também corre uma sindicância na Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, para apurar os fatos. O juiz lembrou, ainda, que um dos policiais afirmou — em depoimento — que nunca quis processá-lo pelos “esclarecimentos pedidos no caso”.

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