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Primeira Leitura

Conta de luz fica 14,69% mais cara em SP a partir de domingo

Seu bolso – 1

A conta de luz vai ficar 14,69% mais cara para os consumidores residenciais da Grande São Paulo a partir deste domingo. O aumento das tarifas da Eletropaulo, operadora que atua na região, foi autorizado hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A decisão atinge mais de 5 milhões de usuários em 25 municípios do Estado. Para as indústrias, a energia vai ficar 24,03% mais cara. O reajuste médio das tarifas da empresa ficou em 17,91%.

Seu bolso – 2

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, nesta quinta-feira, o IGP-DI como indexador de tarifas telefônicas, derrubando decisão judicial do ano passado que determinou o uso do IPCA. A decisão não tem efeito retroativo, mas a diferença negada às empresas em 2003 poderá ser incorporada aos preços neste ano. Com isso, o reajuste médio, que seria de cerca de 7%, para vigorar a partir desta sexta, conforme definido pela Anatel, pode subir para até 16,5%.

Seu bolso – 3

Nessa hipótese, o impacto sobre a inflação oficial, o IPCA, seria de 0,3 ponto percentual, segundo prevêem analistas. A decisão foi tomada por 13 votos a 3 e comemorada pelas empresas do setor, que elogiaram o cumprimento das regras estabelecidas nos contratos de privatização do serviço. A Anatel elogiou a decisão, mas não informou como vai encaminhá-la. As empresas prometem negociar. A Telefônica acena com parcelamento.

Seu almoço

Os gastos das famílias com alimentação básica subiram em 13 das 16 capitais do país em junho, de acordo com o Dieese. A pesquisa mensal feita pela entidade mostra que, em Vitória (ES), a cesta básica ficou 7,34% mais cara. No Rio (RJ), o aumento foi de 6,32%. Em Florianópolis (SC), de 4,82%. Em João Pessoa (PB), Salvador (BA) e Recife (PE), houve queda de preços, de 3,38%, 1,8% e 0,66%, respectivamente. Em São Paulo, a alta foi de 3,69%. Entre os produtos que mais subiram, estão tomate, carne e pão. Em algumas cidades, as despesas com alimentação já são 10% superiores às do início do ano. A cesta básica mais cara do país é a de Porto Alegre, onde custa R$ 183,08. Com base nesse valor, o Dieese calculou que o salário mínimo deveria ser de R$ 1.538,06.

Assim falou... Aloizio Mercadante

“Acho muito difícil a meta de inflação [de 2005] ser cumprida. Isso pode pressionar a taxa de juros, e aumentando os juros vamos ter mais dificuldades para o crescimento, mais dificuldades nas finanças públicas. Mas espero estar errado e torço para que o ministro Antonio Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estejam certos de que isso não acontecerá no ano que vem”.

Do senador (PT-SP), sobre a confirmação de que uma meta de inflação no ano que vem um ponto menor que a deste ano (veja abaixo).

Debate interditado

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem discordar da idéia de que “um pouquinho mais de inflação gera um pouquinho mais de crescimento”, uma flagrante distorção do debate que vem se travando, dentro e fora do PT, sobre o aprimoramento do sistema de metas inflacionárias, de modo a emprestar à política monetária maior flexibilidade para fazer frente à choques de preço, oferta e câmbio que tenham curta duração — caso da alta do petróleo em maio — e que não possam ser combatidos com juros. Ao deixar o 2º Congresso da Indústria Paulista, promovido pela Fiesp, Palocci defendeu a confirmação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), da meta de 4,5% no ano que vem, um ponto percentual menor do que a deste ano, com intervalo de variação de 2,5 pontos. E também a decisão de manter os mesmos 4,5% em 2006, só que com uma banda de flutuação menor, de dois pontos apenas. “Admitir uma inflação maior é um convite para a inflação crescer”, disse.

O debate em curso, porém, é outro. As sugestões não apontam para a admissão de uma inflação maior, mas sim para um intervalo de tempo mais amplo para o cumprimento da meta, o que evitaria alta de juros em momentos de fragilidade econômica — é assim na Inglaterra, que trabalha com prazo de dois anos, por exemplo.

Também levam em conta a possibilidade de, para a finalidade de monitoramento da real tendência da inflação, expurgar preços voláteis do índice, como nos Estados Unidos. A decisão do CMN, que, na prática, restringe o espaço para redução dos juros, provocou inquietação no PT, já de olho no calendário eleitoral de 2006. A primeira voz discordante foi a do senador Aloísio Mercadante.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2004, 13h07

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