Não adianta mais fugir. Os desembargadores ou membros dos tribunais de contas investigados pelo Superior Tribunal de Justiça agora poderão ser citados por edital.
A decisão de adotar o procedimento foi tomada pelo presidente do STJ, ministros Edson Vidigal. Segundo ele, a medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.
“Tomei conhecimento desse fato por intermédio de um ministro. Agora, é bom que os desembargadores ou integrantes dos tribunais de contas saibam que o melhor é não fugir. Há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive num caso iniciado por mim, no qual considera válido citar o acusado por meio de edital”, disse o presidente do STJ.
O ministro Vidigal informou aos ministros da Corte Especial que está sendo concluído um levantamento para apontar os desembargadores e integrantes dos tribunais de conta com processos no STJ. A decisão é divulgar essa relação para a sociedade tão logo o documento seja encaminhado aos gabinetes dos ministros da Corte Especial.
Numa avaliação preliminar, segundo Vidigal, há estado com cerca de 10 desembargadores sendo processados. O ministro apelou aos integrantes da Corte Especial para que, no segundo semestre deste ano, possam dar prioridade aos julgamentos dessas ações.
“É o apelo que faço a todos, pois a sociedade lá fora está nos cobrando”, disse.