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Pena reduzida

STJ manda reduzir pena de mãe que agrediu assistente de creche

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a uma dona de casa de Brasília, condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão por lesão corporal grave.

A decisão mantém a condenação, mas determina que a pena seja reduzida. A dona de casa arrancou, com uma mordida, um pedaço do nariz de uma assistente educacional da Creche Recanto Feliz, na cidade de Recanto das Emas, no Distrito Federal.

Segundo o site do STJ, em agosto do ano passado, a dona de casa foi repreendida pela assistente por levar a filha à creche com o corpo sujo e as roupas urinadas. A dona de casa foi se queixar da assistente na secretaria da creche.

Quando retornou, encontrou a vítima dando banho em sua filha. Então, agrediu a funcionária com tapas, puxões de cabelo e uma violenta mordida em seu nariz. A assistente, de 26 anos, ficou com deformidade permanente e com irreversível dano estético porque não houve a possibilidade de implantar a parte arrancada com a dentada.

Ao conceder o Habeas Corpus à agressora, a Sexta Turma definiu que sua periculosidade e a deformidade causada à assistente não poderiam ter sido utilizadas para fixar a pena-base aplicada no dobro do mínimo legal.

A juíza aumentou a pena depois de considerar a deformidade permanente sofrida pela vítima, destacando as graves conseqüências do crime praticado. Mas, para os ministros, tal circunstância já se encontra compreendida no próprio artigo do Código Penal que tipifica o crime.

Com esse entendimento, os ministros determinaram que outra sentença seja proferida. Desta vez, sem que seja considerada como agravante a circunstância que, na verdade, é a própria qualificadora do crime de lesão corporal de natureza grave.

HC 35.896

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2004, 9h20

Comentários de leitores

1 comentário

Concordo plenamente com a diminuição da pena, a...

Amanda ()

Concordo plenamente com a diminuição da pena, a lesão grave já faz parte do tipo penal, não podendo ser causa de aumento. Mas, sem dúvida, o que essa mãe mais precisa no momento é de um severo tratamento psicológico e/ou psiquiátrico. Sua atitude desproporcional deixou claro um desequilíbrio em sua personalidade.

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