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Fábrica de idéias

Justiça catarinense agiliza atendimento sem custo adicional

Criatividade e interação com a sociedade civil. Esse foi o caminho utilizado pela Justiça de Santa Catarina para enfrentar o volume cada vez maior de processos nas Camarcas do estado.

Em Correia Pinto, por exemplo, onde atua apenas um juiz que recebe, em média, 200 novos processos, foram adotadas algumas medidas para agilizar o atendimento e, simultaneamente, qualificá-lo.Para isso, o juiz André Happke administrou os recursos humanos à sua disposição e montou uma nova estrutura de atendimento.

No Juizado Especial Cível, um bacharel em Direito e um advogado passaram a atuar, respectivamente, como conciliador e juiz leigo na unidade. Já nas causas ajuizadas na área da infância e juventude, atua na primeira audiência concilatória uma equipe interdisciplinar de mediação familiar, composta por um assistente social, um bacharel em Direito e um psicólogo.

“Normalmente haveria apenas uma pauta de audiências, porém, com tais medidas, são quatro as pautas, incluindo a do Juiz de Direito”, explica o juiz Happke. Os índices de acordo, segundo ele, têm sido muito bons, próximos de 80% em média. Êxito registrado a custo zero, uma vez que estas medidas não custaram nada.

Alguns componentes, explica o magistrado, já são funcionários do Poder Judiciário. Outros, complementa, atuam por colaboração em atividades afins entre o Judiciário e o Executivo muncipal de Correia Pinto. Como reflexo imediato, os demais processos acabam beneficiados pelo maior tempo que o juiz pode lhes dispensar em atenção nas audiências e nas decisões em gabinete.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2004, 12h35

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