Conflito resolvido
Justiça reconhece vínculo trabalhista entre empresa e estagiária
Autor
30 de janeiro de 2004, 16h10
Ex-funcionária de uma farmácia de manipulação, que foi despedida e contratada novamente sob a condição de estagiária, teve reconhecida a existência de vínculo empregatício com a empresa. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).
Segundo os autos, a Alternativa Farmácia de Manipulação e Laboratório Especializado Ltda extinguiu o contrato de trabalho para, em seguida, estabelecer um contrato de estágio. A “estagiária”, no caso, exerceu as mesmas funções anteriores.
Para o juiz, Pedro Foltran, não há dúvida de que a funcionária já era profissional qualificada e a empresa a recontratou como estagiária. (TRT-10)
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!