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Sexta-feira, 30 de janeiro.

Primeira Leitura: Só uma MP importante foi aprovada em convocação.

Ilusões perdidas

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada ontem, teve impacto explosivo no mercado financeiro, que desde quarta já se preparava para um ajuste forte nas suas apostas, por causa sinalização do banco central americano, o Federal Reserve (Fed), de que o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos pode-se dar antes da eleição de novembro -- investidores falam em junho ou julho, o que cria medo de fuga do dinheiro de países emergentes em direção aos títulos dos EUA.

Riscos, temores, cuidados...

A ata do Copom relatou "risco" de desvio da meta de inflação que obrigue, mais tarde, o BC a elevar os juros no Brasil. Explicitou ainda o temor de que os atuais reajustes de preços prenunciem "uma aceleração permanente da inflação".

Vende-se Brasil

Com tudo isso, estrangeiros, principalmente, desencadearam um movimento de venda de ações de empresas brasileiras e de títulos da dívida do país. Só ontem, o risco do Brasil chegou a passar de 500 pontos básicos (+18%), e no fim da tarde estava em 486 pontos (+9,95%). O dólar registrou alta de 1,21%, cotado a 2,931. E a Bovespa levou um tombo e em baixa de 6,14%, a 22.386 pontos.

A ata

O Copom se baseou nos índices de inflação registrados até dezembro -- em janeiro, eles ficaram ainda maiores. Segundo a ata, a elevação dos núcleos inflacionários em novembro e dezembro revela que a aceleração de preços não decorre exclusivamente de fatores sazonais, atingindo boa parte dos itens que compõem os índices. Em novembro, 57% dos itens mostraram elevação de preços. Em dezembro, 64,8%.

Esperando Godot

A retomada do processo de redução dos juros se dará "quando houver sinais mais consistentes de que o risco de a inflação se desviar da trajetória das metas é suficientemente baixo".

Ilusões mantidas

Em busca de investimentos, o presidente Lula declarou, em Genebra, que o país vive fase de "recomeço" e crescerá entre 3% e 4% neste ano. Sua missão era a de convencer empresários estrangeiros a acreditar no Brasil.

Controle do Judiciário

O novo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, se reuniu com líderes dos partidos no Senado e conseguiu arrancar-lhes o compromisso de levar parte da reforma do Judiciário e a Lei de Falências ao plenário antes do dia 13 de fevereiro, quando termina a convocação extraordinária do Congresso. No caso do Judiciário, deverão ir a votação apenas os pontos consensuais do texto -- entre os quais estaria o controle externo do Poder, de acordo com o senador Aloísio Mercante.

Seu bolso

Em nove dias, ao custo de R$ 2,5 milhões cada um, o Congresso aprovou um único projeto de importância -- a MP 144, que trata do novo modelo para o setor de energia.

Parmalat

O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) anunciou ontem que o Banco do Brasil vai liberar um empréstimo de R$ 300 milhões para produtores de leite prejudicados pela concordata decretada pela Parmalat Brasil na véspera. O governo federal criou um comitê formado por produtores e membros do Executivo, da Câmara e do Banco do Brasil para acompanhar o caso. Também estuda a edição de uma medida provisória para intervir na companhia.

Assim falou...Luiz Inácio Lula da Silva

"O governo e todos os brasileiros deram sua parte no sacrifício para recolocarmos, em 2003, o Brasil nos trilhos do crescimento sustentável. O país pode hoje oferecer a empresários e trabalhadores melhores condições para produzir e elevar seu padrão de vida"

Do presidente da República, no dia em que a ata do Copom colocou em dúvida a continuidade da redução dos juros por causa da inflação.

Eureca

No dia 12 deste mês, o site Primeira Leitura (www.primeiraleitura.com.br) debatia com seus leitores a inutilidade do debate sobre a independência do Banco Central. Eis um trecho do texto apresentado, então: "Não há, se nos permitem, debate mais bisonho e irrelevante do que este sobre a tal independência do Banco Central. (...) Vá lá. Reconhece-se aqui que, mundo afora, há uma notável coincidência entre o espaço autônomo de atuação da autoridade monetária e a boa saúde institucional dos países.

Mas que se constate: essa autonomia foi sendo conquistada junto com o aprimoramento da democracia; não está na sua raiz, não é sua causa necessária." Pois, ontem, presidente Lula falou sobre o tema. Disse que a autonomia do Banco Central é uma "questão de tese acadêmica" e que nunca foi questionado por empresários sobre o assunto. Segundo Lula, o governo não está preocupado com isso.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2004, 16h26

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