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De volta

Prefeito de cidade baiana deve voltar ao cargo, decide STJ.

O prefeito afastado de Canavieiras (BA), Boaventura Vidal Cavalcante, deve retomar ao seu cargo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, que suspendeu a decisão da Justiça baiana.

Cavalcante estava afastado desde 2002. Ele responde ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa. Os atos de improbidade seriam uso de documentos inidôneos para prestação de contas, notas fiscais frias, clonadas, desvio de dinheiro público, entre outros.

O pedido de afastamento do prefeito foi deferido pela primeira e segunda instâncias.

Naves levou em consideração o fato de que o prefeito se encontra afastado há mais de um ano, sem que haja qualquer indício quanto ao término da ação civil pública. Assim suspendeu a decisão. (STJ)

SL 53

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2004, 14h42

Comentários de leitores

1 comentário

entendi que o presidente ignorou duas instancia...

Carlos Roberto N. Tarantino ()

entendi que o presidente ignorou duas instancias e as provas coletadas pelo MP contra o prefeito. ficou com pena do prefeito da demora exagerada da causa e o mandou sentar na cadeira para sair da possivel depressao. precisa avisar o presidente que milhoes de pessoas decentes estao esperando a justiça ha muito mais tempo que este prefeito (muitos ja morreram) e nao sao contempladas com este gesto de solidariedade

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