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Sem liberdade

TRF-4 nega liberdade a empresário acusado de falsificar cigarros

O empresário Roque Pandolfo, acusado de liderar uma organização criminosa que falsificava cigarros, não obteve sucesso no pedido de liberdade provisória. A decisão é da Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Pandolfo e outras 14 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) em 2003, sob a suspeita de estarem envolvidas em irregularidades na exportação de insumos de matérias-primas destinadas à fabricação e à falsificação de cigarros.

Após investigação da Polícia Federal, a suposta quadrilha foi desarticulada pela Operação Ubatuba, feita em conjunto com a Receita Federal. Segundo a denúncia, Pandolfo seria mentor intelectual e organizador do esquema.

O relator do habeas corpus, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, acatou o parecer do MPF e negou o pedido. (TRF-4)

HC 2004.04.01.000103-1/PR

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2004, 15h18

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