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Sob suspeita

MP gaúcho acusa BMW do Brasil de abuso de poder econômico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou à Secretaria do Direito Econômico pedido de apuração por práticas contra a ordem econômica e abuso do poder econômico da BMW e suas empresas no Brasil. O pedido é baseado no litígio entre a BM Point, ex-concessionária da marca no Rio Grande do Sul, e a BMW do Brasil. A concessionária gaúcha foi descredenciada após mais de 11 anos de representação no Estado.

De acordo com a denúncia, a prática de concorrência desleal é ilustrada por provas de que a BMW vendia veículos zero quilômetro para a BM Point acima do valor pago pelas demais concessionárias da rede, lesando, por extensão, os consumidores gaúchos. Com isso, a BMW feriu o princípio da isonomia e descumpriu decisão judicial que a obrigava a vender os veículos à BM Point nos seis meses que antecederam o encerramento do contrato nas mesmas condições das outras concessionárias, segundo o MP. Também estão sendo apurados indícios de fraude aos fiscos estaduais, já que neste período a importadora estimulou suas concessionárias a venderem veículos zero quilômetro originalmente faturados para test-drive.

Os outros pontos que estão sendo examinados é a "venda casada" entre a BMW e sua financeira, mudanças no sistema de comercialização e da margem de lucro e precariedade no fornecimento de peças. Um capítulo a parte é a acusação da participação da BMW no monopólio dos fretes de seus veículos, cobrando preço uniforme em todo o Brasil e exigindo que seus concessionários utilizem apenas a transportadora conveniada por ela, obrigando-os a pagar preços acima do mercado.

Matéria similar é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal através da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre. Neste caso figura a ANTV - Associação Nacional dos Transportadores de Veículos, entidade que tem entre suas mantenedoras a empresa contratada pela BMW.

No Rio Grande do Sul, os fatos apontados estão sendo acompanhados pela Promotoria Criminal Especializada do Ministério Público gaúcho, que encaminhou o caso para ser investigado via inquérito policial. Os fatos começarão a ser esclarecidos no início de fevereiro quando o presidente da BMW do Brasil, André Müeller Carioba irá prestar seu depoimento à Polícia. Carioba também é presidente da ABEIVA, a associação que reúne os importadores de veículos no Brasil. (MP-RS)

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2004, 17h30

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