Consultor Jurídico

Rastros da cobra

Ministro da Justiça e antecessor são citados em relatório da Anaconda

Avançando na página 212, eis o que se fala do ex-presidente da OAB:

"César Herman diz para José Cláudio se a pessoa consegue falar com o Haidar a chance é quase 100%, pois dificilmente um revisor não vai atender o pedido de um presidente. César Herman diz que se a pessoa conseguir, o José Cláudio deve "presentear" o revisor e o Haidar com uma caneta Mont Blanc para cada, pois é um "presente" discreto e serve para criar uma aproximação".

O ex-presidente da OAB informou que desconhece as pessoas citadas no relatório, salvo Wanderley Luxemburgo. Ele disse que recebia dezenas de pessoas por dia enquanto era presidente da OAB-SP. "Em momento algum, qualquer pessoa pediu para eu falar com juiz, desembargador, promotor e/ou delegado de polícia", disse Aidar.

E acrescentou: "Tenho mais de 10 canetas de grife que ganhei de amigos. Cinco são da marca Mont Blanc. Nenhuma dessas canetas me foi dada por Cesar Herman ou José Claudio, que, repito, são pessoas desconhecidas para mim."

O assessor de Luxemburgo -- Luiz Lombardi -- disse que a citação do técnico no relatório "não passa de uma baboseira sem importância". Lombardi acrescentou: "É uma conversa mantida por uma maluca, essa Simone, que é filha do Elias, que era dono de um bar, que sempre tentou prejudicar o Wanderlei por aí falando bobagens e mentiras dele. Isso não representa nada, absolutamente nada, como disse é pura baboseira de gente maluca".

O dossiê, à sua página 121, tece acusações contra o Ministério Público, genéricas, mas precisas e plurais:

"Sem alusão temerária a envolvimento criminoso/financeiro, cabe registrar neste tópico que há necessidade de se apurar a conduta de membros do Ministério Público Federal que tinham atuação perante os juízes investigados, pois-especialmente no caso de João Carlos da Rocha Mattos, que não possuía o que se pode chamar de "boa fama" na Justiça -várias decisões de arquivamento, absolvição, de condenações com penas insignificantes foram prolatadas com o aval, requerimento, ou cômoda aquiescência do representante da instituição, que tem por dever constitucional zelar pela correta e fiel aplicação da lei".

E na página 122, prosseguindo com o mesmo teor:

"É fato que a ocorrência desses atos processuais, muitos deles rumorosos, não passaria despercebida aos membros do Ministério Público Federal (como em muitos casos não passou). O que causa estranheza é a existência de várias decisões suspeitas -prolatadas por um juiz que já fora até afastado por comportamento também suspeito - que receberam o silente "ciente" do MPF, permitindo o crescimento da organização criminosa, comprovando a tese de que o crime só grassa onde os órgãos encarregados de combatê-lo (Polícia, MP e Justiça) não exercem com zelo suas funções".

D'Urso defende colegas

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, saiu em defesa dos seus colegas. "O fato do nome de um advogado aparecer no relatório de uma investigação pouco representa. Até porque o advogado, na plenitude do seu exercício profissional, peticiona em favor de seu cliente que, na área penal, é acusado de um delito. Portanto, qualquer conclusão precipitada na tentativa de confundir o exercício profissional do advogado com o crime imputado a seu cliente ofende os princípios constitucionais da presunção da inocência, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, trazendo conseqüências desastrosas e às vezes irreparáveis ao profissional", afirmou.

Segundo o presidente da OAB-SP, "a Nação clama por justiça mas esta deve resultar de uma investigação profunda, cautelosa e às vezes sigilosa, de modo a preservar todo aquele que, eventualmente, tenha seu nome citado no relatório final de uma investigação exigindo, ainda, o devido processo legal com a observação de todas as garantias constitucionais e esgotadas todas as instâncias para, só aí, concluir pela conduta delituosa de quem quer que seja".




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Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2004, 16h28

Comentários de leitores

8 comentários

O texto fere frontalmente a técnica jornalístic...

Crítico (Jornalista)

O texto fere frontalmente a técnica jornalística. Parcial, azedo, rancoroso, para dizer pouco. É o jornalismo em causa própria...

As simples conjecturas, alegações e insinuações...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

As simples conjecturas, alegações e insinuações que integram o Relatório Final da denominada "Operação Anaconda" comprometem sobremaneira o rigor técnico que deve permear tal ato. Certamente a midia desinformada e desinformadora terá substancioso material para suas manchetes do dia. Sabe-se que para o processo judicial é necessário a comprovação de elementos extremes de dúvidas. Ao que parece o tal relatório se ressente disso. Simples menção a esse ou aquele advogado, ou essa ou aquela petição não pode, sob pena de se cometer os maiores absurdos possíveis, servir como fundamento para possível instauração de ação penal. Não se está com isso fazendo defesa apaixonada e inconseqüente de tais profissionais, mas sim defendendo valores maiores dispostos na Carta Maior. Se tais ocorrências se verificaram espera-se ansiosamente que as provas sejam contundentes para que ocorra efetiva condenação. Entretanto, se apenas se fez menção, não se apurou com a acuidade necessária a inserção de tais profissionais no relatório é ato de maldade inominável. Sabe-se, por certo de ouvir falar, que determinados advogados possuem "caminhos" facilitadores dentro dos tribunais. Se isso efetivamente existe (e não tenho como saber - veja-se que falo em "ouvir falar"), não se pode afirmar, mas que por certo coisas estranhas acontecem nos corredores e nos gabinetes e que precisam de uma investigação séria não me resta dúvida. Podemos estar diante de momento importante de moralização de nossa história que por vaidade pessoal ou outros motivos mesquinhos não resultarão em nada. Vamos aguardar.

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pes...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pessoas fazem quando detêm o poder nas mãos, nada mais me surpreende... (a) Sérgio Niemeyer

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