Consultor Jurídico

Rastros da cobra

Ministro da Justiça e antecessor são citados em relatório da Anaconda

"César Herman muda de assunto e informa a David que seu processo de regularização foi deferido por Machado e encaminhado a Brasília, acrescentando que quanto ao de Judit, haverá uma OM para ver se está tudo bem. César diz que Zubcov está em São Paulo e vai falar com ele. David diz que César ou outra pessoa terá de falar com "ele", acrescentando que vai levar esse outro problema para José Carlos Dias (provavelmente o Ex-Ministro da Justiça)".

José Carlos Dias disse que solicitou ao ministro da Justiça "as providências para que os subscritores do relatório sejam chamados a dar explicações".

Leia a resposta de José Carlos Dias enviada à redação da ConJur

Tomei conhecimento de parte do relatório da "Operação Anaconda", onde constam insinuações irresponsáveis sobre minha participação no processo de expulsão de David Wulkan e ainda sobre a reintegração de César Herman no quadro do DPF.

Em razão disso, enderecei carta ao Ministro da Justiça, o Dr. Márcio Thomaz Bastos, na qual presto esclarecimentos e peço providências.

Em síntese, tenho a informar que no dia 14 de dezembro de 2001 fui constituído advogado de David Wulkan, juntamente com outros colegas de escritório, para defendê-lo no processo de expulsão. Anexei à carta enviada ao Ministro, cópias das defesas apresentadas na Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras de São Paulo, no dia 20 de dezembro de 2001 e no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça em agosto de 2002.

O pedido de arquivamento do processo se baseou na análise dos critérios legais de "conveniência" e "oportunidade" para a expulsão ou sua negativa, instruída a defesa com documentos que demonstram tratar-se nosso cliente de pessoa com família arraigada em nossa cidade, empresário próspero e respeitado membro da comunidade israelita de São Paulo. Por tais serviços prestados, recebemos honorários, contratados por escrito, rigorosamente contabilizados.

Ambas as defesas foram por mim assinadas juntamente com meu filho e sócio Dr. Theodomiro Dias Neto, que se encarregou das diligências pessoais de acompanhamento, sendo que a primeira também foi subscrita pelo Dr. Maurício Carvalho Araújo.

Com relação à menção de ter eu participado da reintegração administrativa de César Herman, quando Ministro da Justiça, quero esclarecer que o despacho do Ministro é uma decisão administrativa tomada de rotina de despachos com assessores de confiança, seguindo a orientação jurídica dos órgãos disciplinares da Polícia Federal e no Ministério da Justiça, após o que o processo é levado ao Ministro com parecer da Consultoria Jurídica. As manifestações do DPF e creio que também as provenientes do próprio Ministério, antecederam à minha posse no Ministério, que ocorreu no dia 19 de julho de 1999.

A reintegração de servidor público é de competência do Presidente da República, razão porque o processo é enviado e reexaminado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil que prepara o ato a ser assinado pelo Presidente. Tais informações eu obtive recentemente e poderão ser ratificadas no Ministério da Justiça. Não me recordava do caso, diante do grande volume de processos despachados pelo Ministro e por não conhecer o sr. Herman.

Solicitei ao Senhor Ministro que fossem tomadas providências para que os subscritores do relatório sejam chamados a dar explicações, explicitar aquilo que foi dito de maneira a pôr em dúvida minha conduta profissional e funcional, como advogado e como ministro. Disse na carta que não estou disposto a conceder perdão pelo esquecimento aos agravos cometidos contra minha pessoa.

Aidar diz desconhecer citados em relatório

O nome do ex-técnico da seleção Brasileira de Futebol, Wanderlei Luxemburgo, aparece num trecho seguido de outro com referência a Carlos Miguel Aidar, ex-presidente da OAB, que no relatório aparecer como Haidar.

Vejamos o trecho da página 211 do relatório:

"Simone diz que a ligação estava cortando naquela hora e que está ligando agora para convidar César Herman para oficializar a união dela (no dia 07.11.2002) e diz que ele já sabe o endereço dela. Simone comenta sobre o Wanderley (provavelmente Wanderley Luxemburgo, ex-técnico da seleção brasileira) dizendo que as coisas estavam ficando feias para ele. Diz que saiu no jornal (orienta César Herman a ligar para o Cidão ou dar uma passada lá que ele está com a reportagem) que Wanderley estaria envolvido com o roubo de carga; e que teria havido escuta telefônica onde teria aparecido o nome dele, e que um bandido foi pego com o carro do Wanderley. Fala que Wanderley foi condenado na Justiça a pagar para nós o ICMS e que ele teria sido também condenado a pagar RS$ 100.000,00 (cem mil reais) a um juiz de futebol (que saiu em todos os jornais e na internet). Que ele só está tomando na cabeça. César Herman comenta que ele é a bola da vez. Simone comenta que a indenização é relativa a época que ele trabalhava no Santos. Pergunta se Zubcov está bem e manda um abraço para ele".




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Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2004, 16h28

Comentários de leitores

8 comentários

O texto fere frontalmente a técnica jornalístic...

Crítico (Jornalista)

O texto fere frontalmente a técnica jornalística. Parcial, azedo, rancoroso, para dizer pouco. É o jornalismo em causa própria...

As simples conjecturas, alegações e insinuações...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

As simples conjecturas, alegações e insinuações que integram o Relatório Final da denominada "Operação Anaconda" comprometem sobremaneira o rigor técnico que deve permear tal ato. Certamente a midia desinformada e desinformadora terá substancioso material para suas manchetes do dia. Sabe-se que para o processo judicial é necessário a comprovação de elementos extremes de dúvidas. Ao que parece o tal relatório se ressente disso. Simples menção a esse ou aquele advogado, ou essa ou aquela petição não pode, sob pena de se cometer os maiores absurdos possíveis, servir como fundamento para possível instauração de ação penal. Não se está com isso fazendo defesa apaixonada e inconseqüente de tais profissionais, mas sim defendendo valores maiores dispostos na Carta Maior. Se tais ocorrências se verificaram espera-se ansiosamente que as provas sejam contundentes para que ocorra efetiva condenação. Entretanto, se apenas se fez menção, não se apurou com a acuidade necessária a inserção de tais profissionais no relatório é ato de maldade inominável. Sabe-se, por certo de ouvir falar, que determinados advogados possuem "caminhos" facilitadores dentro dos tribunais. Se isso efetivamente existe (e não tenho como saber - veja-se que falo em "ouvir falar"), não se pode afirmar, mas que por certo coisas estranhas acontecem nos corredores e nos gabinetes e que precisam de uma investigação séria não me resta dúvida. Podemos estar diante de momento importante de moralização de nossa história que por vaidade pessoal ou outros motivos mesquinhos não resultarão em nada. Vamos aguardar.

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pes...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A julgar pelo que certas (a maioria imoral) pessoas fazem quando detêm o poder nas mãos, nada mais me surpreende... (a) Sérgio Niemeyer

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