Construtora é condenada a reembolsar casal que não quitou imóvel

A Construtora Verde Grande foi condenada a devolver R$ 34.773,90 a um casal que quitou parte de um imóvel em Minas Gerais. A decisão foi do juiz José de Anchieta da Mota e Silva, da 15ª Vara Cível mineira. A empresa foi condenada a devolver 90% do que o casal pagou.

Em 1996, um casal fechou contrato com a construtora para comprar uma casa pelo preço de R$ 26.361,40. O casal não conseguiu pagar as prestações. Até 2000, pagou apenas R$ 16.079,93. Em função disso, a empresa rescindiu contrato e obteve a posse do imóvel. No entanto, a construtora não devolveu o dinheiro que recebeu.

“Como o contrato está rescindido e como a ré teve de volta o imóvel e, com certeza, já o revendeu a outra pessoa, inclusive por valor superior ao vendido aos autores, não é justo que a ré fique com os 100% correspondentes à quantia recebida e mais ainda o imóvel, pois tal gera enriquecimento ilícito”, explicou o juiz.

O magistrado então decidiu que o casal deve receber 90% do que pagou e a construtora pode reter os 10% restantes. O valor estipulado pelo juiz foi corrigido até a data da decisão. (TJ-MG)