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Prisão mantida

STF nega liminar para acusado de participar de assassinato no DF

O comerciante José Quirino Alves Júnior, acusado de participar do assassinato do estudante João Cláudio Cardoso Leal, não conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi do ministro Nelson Jobim, presidente do STF.

Leal foi morto nas proximidades da boate "Music Hall", em Brasília (DF), em agosto de 2000. Júnior é acusado de participar do assassinato do estudante.

Segundo a defesa, o tempo que Junior está preso -- três anos, três meses e dois dias -- "representa uma das mais longas prisões provisórias de que se tem notícia no Brasil". O habeas corpus requereu a concessão de medida liminar para que o acusado aguardasse em liberdade o desfecho final da ação penal.

O ministro lembrou que a custódia provisória de quem aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri não está sujeita a prazo. (STF)

HC 83.860

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2004, 19h01

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