Advogados poderão ser intimados pela Internet no TRF-2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram, este mês, o sistema de auto-intimação eletrônica. O método permite que os advogados sejam intimados das decisões pela Internet.

Com o sistema de auto-intimação, o advogado acessa a página eletrônica da Justiça Federal, digita sua senha pessoal e o número dos processos sob seu patrocínio e lê na tela do computador as determinações judiciais referentes às suas causas. Simultaneamente, o sistema registra o acesso e manda uma ordem para o computador do juizado correspondente imprimir uma etiqueta atestando a data e a hora em que o advogado foi intimado. Esta etiqueta é colada no processo.

Para obter a senha, o advogado deverá se cadastrar pessoalmente no juizado especial onde tramita seu processo. Os advogados devem se comprometer formalmente de acessar o sistema ao menos uma vez por semana. Se não o fizerem, no fim da semana o sistema os declarará automaticamente intimados.

No momento o sistema opera em uma versão piloto instalada nos Juizados Especiais Federais de São João de Meriti (baixada fluminense). Em breve, o novo instrumento estará disponível em todos os JEFs do Estado do Rio de Janeiro e em toda a Justiça Federal de 1º grau fluminense e capixaba.

O vice-presidente do TRF-2ª Região, desembargador Federal Frederico Gueiros afirmou que o novo sistema vai garantir uma economia expressiva de tempo e dinheiro, tanto para os advogados quanto para a própria Justiça Federal. (TRF-2)