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Confusão no DF

Ativistas do Greenpeace protestam contra venda de transgênicos

Dez manifestantes do Greenpeace fizeram, na segunda-feira (26/1), um protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra a liberação do plantio e da comercialização dos transgênicos no Brasil. Sete ativistas vestidos de verde e três de preto seguraram uma faixa escrita: "Sete entre dez brasileiros não querem transgênicos".

Segundo a coordenadora de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, uma pesquisa feita pelo Ibope em dezembro do ano passado revelou que 73% dos brasileiros são contra a liberação dos alimentos geneticamente modificados.

Os manifestantes do Greenpeace defendem a manutenção do texto original do projeto de lei de biossegurança, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O projeto está em tramitação na Comissão Especial de Biossegurança da Câmara. Vuolo afirma que o substitutivo apresentado pelo então relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é prejudicial porque reduz a participação da sociedade civil na CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Também criticam a retirada da obrigatoriedade de um licenciamento ambiental para o plantio de transgênicos. Segundo Vuolo, o substitutivo estabelece que a CTNBio decidirá os casos em que o licenciamento é necessário. "O Ministério do Meio Ambiente passa a ser um carimbador de pareceres. Isso não está certo, a competência de exigir o licenciamento deveria ser do ministério, como estava no texto original", disse. (Ambiente Brasil e Agência Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2004, 15h40

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