Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sangue novo

Roberto Busato é eleito presidente da OAB por unanimidade

O advogado parananese Roberto Antonio Busato foi eleito neste domingo (25/1), por unanimidade, novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2004/2007, em substituição a Rubens Approbato Machado. Candidato único, ele recebeu o voto de todas as 27 Seccionais da OAB nos Estados. A posse do novo presidente será no dia 1º de fevereiro.

O presidente da Seccional de São Paulo, a maior do país com mais de 200 mil advogados inscritos, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou a eleição do advogado Roberto Antonio Busato positiva por dois motivos. O primeiro pela obtenção de consenso na formação de uma chapa única para disputar o Conselho Federal. "Este fato coroa a gestão Rubens Approbato Machado, que conseguiu unir os interesses maiores da Advocacia, levando todos os colegas ao apoio de uma chapa única", diz D'Urso.

Para René Ariel Dotti, não faltam a Busato "a sensibilidade, a ética, a militância e a visão administrativa que adquiriu ao longo dos anos com uma linhagem de atitudes que estão em harmonia com os predicados e a história de lutas da Ordem dos Advogados brasileiros".

Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, Roberto Busato, de 49 anos, é o mais jovem advogado a chegar à presidência da OAB Nacional. Ele é formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi, ainda, conselheiro estadual da OAB do Paraná e conselheiro federal por três vezes consecutivas, até chegar a tesoureiro e vice-presidente da entidade. Foi também eleito vice-presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (Uiba), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.

Também foram eleitos para a Diretoria do Conselho Federal da OAB Aristóteles Atheniense, de Minas Gerais (vice-presidente), Raimundo Cezar Britto Aragão, de Sergipe (secretário-geral), Ercílio Bezerra de Castro Filho, secretário-adjunto e Vladimir Rossi Lourenço, de Mato Grosso do Sul (tesoureiro).

Estrategicamente, Busato convocou para seu serviço de imprensa e divulgação dois dos profissionais mais gabaritados na comunicação jurídica do pais: os jornalistas Irineu Tamanini e Bartolomeu Rodrigues. Tamanini foi quem deu vida ao serviço de imprensa do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Superior do Trabalho. Foi ele quem dirigiu o serviço de imprensa da OAB Nacional na gestão de Reginaldo de Castro. Bartolomeu Rodrigues, o Bartô, além de ter sido presidente do Sindicato dos Jornalistas de Brasília, já comandou o Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto e também a comunicação na gestão de Rubens Approbato Machado.

Em São Paulo, os conselheiros estaduais compareceram maciçamente à votação para o Conselho Federal, que aconteceu hoje (25/1), no prédio sede da Ordem, na Praça da Sé. O pleito teve início às 14 horas. Ao todo, votaram 60 conselheiros, entre titulares e suplentes.

A mesa dos trabalhos contou, ainda, com presença da vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré; do secretário-geral, Arnor Gomes da Silva Junior, do secretário-geral ajunto; José Wellington Pinto, e do diretor tesoureiro, Marcos da Costa. A conselheira Tallulah Carvalho atuou como fiscal. Às 17h, o presidente D´Urso determinou a lacração da urna e início da apuração. Em seguida, proclamou o resultado: vitória da chapa "Unidade Ética", liderada por Roberto Antonio Busato, com 59 votos e uma abstenção.

Para o paulista Flávio D´Urso, o presidente eleito do Conselho Federal tem o perfil ideal para o cargo. "Trata-se de advogado que reúne condições profissionais, associativas e pessoais que nos leva a ter uma grande tranqüilidade e muita esperança de que fará uma excelente gestão. Os demais integrantes da diretoria, de diferentes pontos do País, também trazem diversidade e representam o que a Advocacia Brasileira tem de melhor", completou D´Urso.

D´Urso pretende trabalhar em conjunto com o novo presidente do Conselho Federal. "Esperamos levar a efeito uma série de compromissos e propostas, que assumimos durante a campanha, e que dependerá de gestões junto ao Congresso Nacional. É o caso, por exemplo, de projeto que torna obrigatória a presença dos advogados em todos os atos processuais", afirma D´Urso.

Compõem a chapa vitoriosa ao Conselho Federal "Unidade Ética" : Roberto Antonio Busato, do Paraná, presidência; Aristóteles Atheniense, de Minas Gerais, na vice-presidência; Raimundo Cezar Britto Aragão, de Sergipe; na Secretaria Geral , Ercílio Bezerra de Castro Filho, de Tocantins; na Secretaria Geral Adjunta e Vladimir Rossi Lourenço, de Mato Grosso do Sul, na Tesouraria. Todos foram eleitos conselheiros federais em seus respectivos Estados nas últimas eleições gerais. São Paulo elegeu como conselheiros federais titulares Orlando Maluf Haddad, Alberto Zacharias Toron e Mauro Lucio Alonso Carneiro e, como suplentes, Luiz Eduardo de Moura e Adherbal da Cunha Bergo.

O processo eleitoral para o Conselho Federal da OAB é definido pela Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia), seu Regulamento Geral e pelo Provimento n° 86/97. Todos os membros dos Conselhos Seccionais têm direito a voto, mas cada Seccional da OAB corresponde a um voto na contagem geral. O resultado foi proclamado pela Comissão Eleitoral em Brasília, presidida neste pleito pelo ex-presidente nacional da Ordem, Ernando Uchoa Lima. Os eleitos tomam posse dia 2 de fevereiro em Brasília.

Placar de votação

Região Norte

Rondônia: 15 votos

Acre: 19 votos

Amazonas: 26 votos

Roraima: 18 votos

Pará: 36 votos

Amapá: 18 votos

Tocantins: 16 votos

Região Nordeste

Maranhão: 17 votos

Piauí: 24 votos (1 branco)

Ceará: 24 votos

Paraíba: 25 votos

Pernambuco: 31 votos

Alagoas: 19 votos

Sergipe: 27 votos

Bahia: 29 votos

Região Sudeste

Minas Gerais: 47 votos (1 abstenção)

Espírito Santo: 19 votos

Rio de Janeiro: 54 votos

São Paulo: 59 votos (1 branco)

Região Sul

Paraná: 60 votos

Santa Catarina: 31 votos (1 branco)

Rio Grande do Sul: 41 votos (1 branco)

Região Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul: 21 votos

Mato Grosso: 23 votos

Goiás: 36 votos

Distrito Federal: 29 votos (1 nulo, 3 brancos)

Total Geral de votos válidos: 788

Total de votos brancos: 7

Abstenções: 1

Nulos: 1

Total geral de votantes: 797

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2004, 18h01

Comentários de leitores

1 comentário

Creio lamentavel a eleição para membros do Cons...

Aron Friedenbach ()

Creio lamentavel a eleição para membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, incluido portanto o voto do Estado de São Paulo, sem a participação, em nenhum cargo, de representante do estado que possue o maior números de advogados militantes. Não é bairrismo mas, tão somente, exigir tratamento proporcional representativo. Em isto permitindo e além do mais aplaudindo, começou mal a gestão presidida pelo bacharel D´Urso. Por outro lado, o assunto reforma do Judiciário, referido em todos os discursos de posse, deveria acenar com alguma providência de ordem prática, pois manifestações e discussões já foram produzidos em todas as esferas, com maior ou menor profundidade, melhor ou pior conteudo. Já existe, ao menos um aparente consenso para a agilização dos trabalhos judiciais. Necessaria a eliminação de uma serie de procedimentos processuais exclusivamente protelatorios que, acredito daria um bom adiantamento às aguardadas decisões. Ultimamente foi introduzido, nas negociações legislativas (das quais dependem as reformas) o chamado fatiamento de propostas em causa. Por que não fazer o mesmo com a reforma do Judiciario, sem perder o conjunto objetivado, em lugar da perda de tempo com questões menores, mas também necessitadas de modificações, como as férias dos membros do Poder Judiciário, de seu controle externo, da eleição dos membros dos Tribunais superiores, etc. Parece, na verdade, falta da chamada vontade política.

Comentários encerrados em 02/02/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.