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Seleção no Sul

TRF da 4ª Região abre inscrições para juiz federal no Sul

As inscrições para o XI Concurso Público para juiz federal substituto da 4ª Região serão abertas na segunda-feira (26/1) no Sul do País e se estenderão até 5 de março. Há 19 vagas existentes no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O número pode aumentar durante o prazo de validade do concurso.

O edital e outras informações estão disponíveis no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (www.trf4.gov.br). Os interessados devem preencher a ficha de inscrição eletrônica, que estará disponível no site do a partir da segunda-feira (26/1).

Os candidatos deverão comparecer pessoalmente ou por procuração a um dos locais destinados à inscrição (sedes da Justiça Federal das três capitais e de outras seis cidades da região sul - veja relação mais abaixo), das 13h às 18h, onde assinarão o formulário e entregarão a documentação exigida. Se o candidato não tiver acesso à Internet, pode preencher o requerimento no próprio local.

É preciso apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, assim como original e fotocópia - de preferência autenticada - do diploma registrado de bacharel em Direito (que pode ser substituído por certidão que comprove a conclusão do curso ou por certificado de colação de grau), de um documento que prove a nacionalidade brasileira (como a carteira de identidade) e do CPF, além de duas fotos 3x4 datadas, tiradas nos últimos seis meses.

A taxa no valor de R$ 100 pode ser paga em qualquer banco. Posteriormente, os candidatos aprovados nas provas escritas deverão comprovar dois anos de prática forense.

A Comissão Examinadora deste processo seletivo será presidida pelo desembargador federal José Luiz Borges Germano da Silva e composta ainda pelos desembargadores Maria Lúcia Luz Leiria e João Surreaux Chagas; pelo professor Roberto Catalano Botelho Ferraz, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, e pelo advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari. Os suplentes são os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro e Amaury Chaves de Athayde, o professor Domiciano José da Cunha, da PUC-RS, e o advogado Domingos Afonso Krieger Filho.

A prova seletiva será no dia 25 de abril, a partir das 8h, em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Os 120 primeiros classificados poderão participar das provas escritas em 10 e 11 de julho, também nas capitais. As provas orais estão previstas para o início de novembro. Os candidatos serão submetidos ainda a entrevista e a exames psicotécnico, de sanidade física e mental e de títulos.

A novidade da próxima edição é a prova de Direito Ambiental, pela autonomia e especificidade que essa matéria está alcançando atualmente. A inclusão foi uma indicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do qual o presidente do TRF-4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, é representante na América Latina e no Caribe no que se refere ao treinamento de magistrados para aplicação das leis ambientais.

As demais provas previstas no programa são de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Comercial, Previdenciário, Internacional Público e Internacional Privado. Os pontos dessas áreas que poderão constar das provas estão disponíveis no site do TRF-4. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal, através do e-mail concursojfs@trf4.gov.br ou dos telefones (51) 3213-3041 e (51) 3213-3047.

Onde se inscrever:

Rio Grande do Sul

Porto Alegre - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Norte

Rio Grande - Rua Marechal Floriano, 296, 5º andar

Santa Maria - Alameda Montevideo, 244, bairro Dores

Passo Fundo - Rua Antonio Araújo, 1110, térreo

Santa Catarina

Florianópolis - Rua Arcipreste Paiva, 107, 5º andar

Joinville - Rua do Príncipe, 123, bairro Centro

Paraná

Curitiba - Rua Anita Garibaldi, 888

Londrina - Avenida do Café, 543

Cascavel - Rua Paraná, 2767, térreo

(TRT-4)

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2004, 13h22

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