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Ajuda aos internos

Defensoria Pública da Bahia reforça atendimento nos presídios

A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia aos internos do sistema penitenciário ganhou um reforço neste mês de janeiro. Uma equipe de defensores públicos trocou a folga por um plantão na Penitenciária Lemos Brito e no Presídio Salvador, com o objetivo de agilizar os processos criminais dos internos.

O plantão deve prosseguir até o final de janeiro e é resultado de um trabalho entre a DPE e a Superintendência de Assuntos Penais, ambos ligados à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.

Os defensores dão expediente nos presídio, para examinar e acompanhar os processos dos internos, e tomar as providências necessárias junto à Vara de Execução Penal e ao Conselho Penitenciário. O trabalho executado pelos defensores públicos nos presídios abrange também na assistência aos familiares dos internos.

Já se estuda na Comarca de Salvador a existência de mais uma Vara de Execução Penal em razão da grande demanda. (Site do governo da Bahia)




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2004, 16h03

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