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Justiça gaúcha

Primeira instância gaúcha tem 1 milhão de processos em trâmite

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Eugênio Tedesco, se disse "preocupado" com o incremento anual de mais de 20% das demandas nacionais. Somente no Judiciário do Rio Grande do Sul, em 2003, registrou-se a tramitação de 1.080.000 na primeira instância e 260 mil no tribunal. "Para que as modificações legislativas sejam feitas, conclamo a união de todos os Poderes" - disse o presidente.

Segundo ele, para que a jurisdição possa ser rápida e eficaz, é preciso avançar além das melhorias de infra-estrutura. É necessário modernizar as leis para que acompanhem a evolução e o progresso, de acordo com o presidente do TJ gaúcho. Ele lembrou que, atualmente, a burocracia processual permite inúmeros recursos, retardando a finalização das ações e sendo a maior causa da morosidade da Justiça.

As declarações foram feitas durante a inauguração das novas instalações dos foros de Arroio do Tigre e de Restinga Seca.

Tedesco informou, em seu discurso, que o Judiciário está fazendo grandes investimentos na aquisição de equipamentos e construção de foros, com vistas a melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Reforçou que a efetiva remodelação material do Poder tem sido conseguida com os recursos oriundos dos depósitos judiciais. "Não é dinheiro público, é receita do sistema financeiro", disse. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2004, 10h21

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