Prefeito tem mandato cassado por abuso de poder político no RS

O prefeito José Silas Dubal Goulart, prefeito da cidade de Itaqui (RS) e o vice, Moogar Mehregaray Silva, deverão ser afastados de seus cargos. A determinação foi do ministro Luiz Carlos Madeira, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu como abuso de poder político e econômico a atitude de ambos na campanha eleitoral de 2000, quando foram reeleitos.

A coligação Frente Trabalhista entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra o prefeito e seu vice, sob alegação que durante a campanha eleitoral eles teriam distribuído panfletos com slogan de sua propaganda política para divulgar a prestação de um novo serviço no centro de saúde do município.

O TRE gaúcho entendeu que houve a intenção dos candidatos em tirar vantagem da propaganda veiculada.

De acordo com a decisão do TRE-RS, confirmada pelo TSE, “o que houve foi um ato de legítimo artifício passando ao partido a divulgação e o chamamento do eleitorado para a inauguração do serviço, quando em verdade, se confundiam os administradores e os candidatos beneficiados que buscavam e conseguiram a reeleição”.(TSE)