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Mais rapidez

TRT paulista recebeu mais de 63 mil pedidos no Penhora On Line

No ano de 2003, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo atingiu o número de 63.886 solicitações ao Penhora On line, sistema que permite o bloqueio e desbloqueio de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas executadas em ações trabalhistas.

O serviço tem agilizado o tempo de uma execução. Afinal, a consulta a contas bancárias agora pode ser feita em 24 horas contra os seis meses que costumava levar.

Os juízes cadastrados acessam a rede de computadores do Banco Central graças ao convênio entre o Banco e o Tribunal Superior do Trabalho.

"O sistema não determina ao Juiz o momento da penhora, apenas fornece os meios que facilitem a sua atuação, que pode até nem ser efetuada, caso o devedor salde sua dívida espontaneamente," destaca a Presidente do TRT, Juíza Maria Aparecida Pellegrina. (TRT-SP)

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2004, 17h59

Comentários de leitores

2 comentários

um voto de louvor ao egregio tribunal por inici...

Flávio Viana barbosa (Advogado Autônomo - Trabalhista)

um voto de louvor ao egregio tribunal por iniciar as penhoras on line. tal medida, seguida da adoçao de novo indice de correcao dos debitos trabalhistas, a taxa selic e a idéia de acelerar o andamento dos recursos podem conseguir dar credibilidade a justiça laboral, bem como tornar efetiva a prestação jurisdicional, pondo fim ao circulo vicioso que emperra a devida tutela dos direitos dos trabalhadores. que outras medidas neste sentido sejam tomadas em breve. agilidade e facilitaçao da execução dos processos transitados em julgado são medidas emergenciais e que atinge o amago da questao trabalhista nacional. meus sinceros parabens ao trt paulista!

O interessante que, mesmo com a agilidade e a p...

André Graça (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

O interessante que, mesmo com a agilidade e a preferência que há pela penhora on-line, diversos juizes preferem deixar as penhoras nas mãos dos oficiais de justiça que, além de serem poucos, demoram no mínimo 6 meses para tentar penhorar algum bem do devedor. Não consigo entender por que isso ainda ocorre!

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