Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mais facilidade

TJ mineiro promove mutirão em Central de Conciliação

O Fórum Lafayette, em Minas Gerais, promove um mutirão da Central de Conciliação, até o final de janeiro, com atendimento das 9 às 18 horas. A juíza Ângela de Lourdes Rodrigues está à frente do projeto e conta com a ajuda da juíza orientadora, Maria Cristina Cunha Carvalhais, mais 22 conciliadores, três psicólogas e uma assistente social.

A Central de Conciliação faz parte de um projeto do TJ-MG, que visa promover acordos antes que os litígios se transformem em processos judiciais.

No mutirão, o juiz orientador só comparece às audiências se solicitado. Quem conduz o encontro entre as partes e seus advogados é o "conciliador", um estudante de direito que esteja cursando do 7º período em diante.

Nos processos de família, depois do parecer do Ministério Público, os acordos são homologados pelo juiz orientador. Já nos processos cíveis, a homologação por parte do juiz orientador é imediata.

Hoje, além da comarca de Belo Horizonte, outras três já têm suas Centrais de Conciliação -- Contagem, Betim e Santa Luzia.

"Trata-se de uma idéia vitoriosa, boa e barata. Sem sair da legalidade, estamos conseguindo resolver questões sérias, da área de família, num prazo muito mais curto e com muito mais facilidade", avalia a juíza Sandra Heloísa Massote Neves, responsável pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim, onde tramitam ações cíveis e de família. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2004, 15h02

Comentários de leitores

1 comentário

A iniciativa do TJ é louvável e, de fato, tem f...

Alexandre Barros ()

A iniciativa do TJ é louvável e, de fato, tem feito com que vários processos tenham sua tramitação acelerada. No entanto, peca pela falta de experiência e imaturidade dos "conciliadores", que, como diz a própria matéria, são ainda estudantes de direito. O que temos presenciado é que, mais importante que os conciliadores, são os próprios advogados das partes. Quando estes estão realmente dispostos a chegar a uma composição, têm bom senso e controlam os ânimos de seus clientes, chega-se a um bom termo. Mas basta que um dos profissionais não queira fazer acordo que não há estudante que o convença. Nessa hora, falta, sim, uma pessoa vivida e com mais experiência, principalmente na área do Direito de Família, em que caminham lado a lado questões econômicas e psicológicas. Mas, ainda assim, a iniciativa do TJMG merece nossos cumprimentos. A crítica é construtiva e visa apenas a alertar que, apesar de bom, o sistema pode (e deve) ser melhorado. ALEXANDRE BARROS - Adv.(BH/MG)

Comentários encerrados em 29/01/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.