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Mais fumaça

Caso Banestado: multas a acusados podem chegar R$ 200 bilhões

Uma das peças de resistência do Ministério Público Federal para o prolongamento ad infinitum da CPI Mista do Banestado, que investiga a lavagem de US$ 35 bilhões a partir da agência do banco em Foz do Iguaçu, era o argumento de que a taxação dos réus, pela Receita Federal, renderia algo em torno de R$ 20 bilhões para os cofres públicos a partir da boca legiferante do leão fazendário. O argumento foi reforçado dez vezes: a taxação dos acusados renderá mais de R$ 200 bilhões.

As informações foram dadas à revista Consultor Jurídico, na segunda-feira (19/1), pelo procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, que investiga o caso juntamente com os procuradoras federais Raquel Branquinho e Valquíria Quixadá. Segundo ele, na lista dos lavadores há também nomes de procuradores e de juízes.

Luiz Francisco esteve em São Paulo no fim de semana. Ele disse que se, no ano passado, as vedetes investigadas eram os políticos, em 2004 o estrelato no quesito lavagem vai para bancos e donos de bancos que "vão ter muita dor de cabeça para se defender das provas formidáveis que chegaram dos Estados Unidos".

O procurador afirmou que "o principal é a Receita fechar o cerco contra as pessoas que mantêm depósitos no exterior ou fizeram remessas. Porque este fechamento de cerco vai gerar autos de tributos, pela nova análise da ordem de R$ 200 bilhões. Achávamos que chegaria no máximo a R$ 40 bilhões, mas agora já sabemos que o total é bem maior. E se a CPI pudesse pegar mais dados lá fora e continuasse o rastreamento internacional, este montante poderia se ampliar mais ainda ligando uma porção de políticos do Brasil e de servidores públicos, que mantêm caixas dois e contas lá fora, incluindo o caixa dois eleitoral."

Luiz Francisco ressaltou: "Para nós é mais importante agora que a imprensa pressione esta CPI para que ela amplie o rastreamento, que está bem mitigado e bem reduzido, para que ela bote mais gente da Receita Federal para poder lavrar os autos".

Ele disse que em 2004 é imperioso "que entremos também na questão ética, isto é, que peguemos grandes políticos, grandes empresários, grandes profissionais liberais, juízes, procuradores, cujos nomes ali aparecem, e que sejam colocados para depor à luz do dia. Por que isso? Porque aí fica claro quais são as pessoas que têm contas lá fora. A CPI do Orçamento e a CPI do PC Farias mostraram que o sistema financeiro é muito frágil no que tange à informação. As próprias regras do mercado financeiro internacional mostram a facilidade de se movimentar recursos eletronicamente, até por qualquer terminalzinho de computador. Por isso, muitos dos brasileiros mantêm conta lá fora, prejudicando o País e cometendo crimes".

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2004, 10h37

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