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Meio ambiente

MPF quer impedir criação de peixes exóticos na bacia do rio Uruguai

O procurador da República em Passo Fundo (RS), Juarez Mercante, ingressou na Justiça Federal, com ação civil pública, contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O objetivo é suspender as portarias que possibilitam a criação de peixes exóticos na bacia do rio Uruguai.

Ele considerou insatisfatórios os estudos apresentados pelo Ibama. Segundo o procurador, a introdução de espécies exóticas, principalmente "bagre do canal" e "tilápia do nilo", podem alterar significativamente os habitats naturais, transmitindo doenças às espécies nativas, competindo pelos mesmos recursos (alimento, local de reprodução, etc.) ou predando-as. Isso provocaria a diminuição ou extermínio completo de suas populações.

"A introdução de exóticos é considerada a principal causa de diminuição da biodiversidade, sendo responsável por quase 50% das extinções de espécies no mundo", justifica Juarez Mercante.

O Ministério Público Federal requer, ainda, que o Ibama seja condenado a controlar a fiscalização dessa proibição, em ação conjunta com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para ajustes da atuação administrativa dos órgãos de fiscalização. Pede também que seja estabelecido o prazo de seis meses para que o Instituto faça estudos científicos satisfatórios, visando apurar se, de fato, as espécies denominadas "tilápias" e "bagre do canal" apresentam população estabelecida no habitat natural em questão (bacia do rio Uruguai). (PR/RS)

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2004, 19h36

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