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A imagem da Justiça

Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do País

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É inegável que a morosidade do Poder Judiciário, acrescida dos escândalos que vez por outra acabam envolvendo juízes tornam a instituição alvo natural de críticas."

Nehemias Gueiros -- advogado do escritório Tostes & Associados e professor da FVG-RJ

"É cediço que o Judiciário situa-se entre os poderes menos respeitados pelos brasileiros. Morosidade nas decisões, espírito corporativo, altos salários e benefícios extremamente lenientes para magistrados levam ao consenso de que a tão propalada reforma do Judiciário é enormemente necessária para restaurar a confiança do povo em seu sistema legal.

O Judiciário tem maçãs podres sim, tem elementos deletérios em seu seio, mas é o mais importante Poder da nação, que assegura o Estado de Direito. O Judiciário tem se modernizado dia-a-dia justamente para extirpar de seu tecido esses tumores que apenas desejam perpetuar o estado das coisas."

Jair Jaloreto Junior -- advogado criminalista

"As atuais críticas ao Judiciário são coerentes com o calamitoso estado de funcionalidade em que se encontra. Atribuo esta (ir) responsabilidade exatamente ao Poder Executivo, de onde parte a maioria das críticas. Ora, quem deveria financiar a infra-estrutura do Poder Judiciário, senão o Poder Executivo, mediante a destinação de verbas de forma mais adequada? Alguns integrantes do atual governo (de onde parte a maioria das críticas ao Poder Judiciário) deveriam se conscientizar de que não são mais pedra -- são vidraça.

Não podemos, entretanto, confundir falta de funcionalidade com improbidade. Alguns exemplos de corrupção no Judiciário não tem o condão de nos fazer crer que a chamada 'banda podre' é tão grande e tão podre quanto querem fazer a opinião pública acreditar. São casos isolados."

João Campos -- advogado em Campo Grande

"O Judiciário tem problemas graves para resolver assim como outros Poderes. As soluções esperadas pela sociedade estão tardando mais do que deviam. Nesse quadro crítico incluo o nepotismo que, infelizmente, é uma praga de todos os Poderes. No entanto, a maior causa da ineficiência do Judiciário está na falta de independência financeira em relação ao Executivo.

Por mais visado que esteja o Poder Judiciário, tenho uma grande esperança na sabedoria dos velhos magistrados e no discernimento e na modernidade da nova geração de juízes para reverter a atual campanha de desmoralização."

Alberto Murray -- advogado do escritório Paulo Roberto Murray --Advogados

"Não obstante o esforço que alguns de nossos melhores magistrados têm feito para resolver muitas questões, o fato é que, inequivocamente, o Poder Judiciário precisa de uma rápida e profunda transformação. A sociedade não tem como suportar o tempo que demora para uma determinada demanda ser apreciada, em todos as instâncias, até que se tenha uma decisão definitiva.

O sistema atual é um verdadeiro desestímulo para recorrer ao Poder Judiciário para a solução de conflitos. Muitas vezes as partes preferem celebrar um acordo totalmente desvantajoso, em vez de recorrer ao Poder Judiciário."

Fernando Moreira Gonçalves -- juiz federal

"Existem insatisfações legítimas como o mau-funcionamento dos serviços atualmente prestados que se misturam com outros interesses -- nem sempre expostos de maneira clara. Exemplos: o interesse de outras corporações preocupadas em ampliar seus próprios tentáculos, ocupando uma vaga permanente em futuro órgão de controle do Judiciário, e governantes receosos de que o Judiciário derrube medidas duramente negociadas com o Legislativo -- por isso nitidamente interessados no enfraquecimento da legitimidade social deste Poder.

Isso tudo sem mencionar a ignorância evidenciada em muitas críticas que atribuem ao Judiciário. Em suma, essa mistura de críticas sinceras de alguns, com a má-fé de outros, somado a uma pitada de ignorância de terceiros, é a receita para se fazer uma reforma do Judiciário destinada não a tornar este Poder mais célere, eficiente e acessível, anseio legítimo da sociedade brasileira, mas sim num Poder mais submisso aos ocupantes temporários do poder político. A hora, penso eu, é de se jogar um pouco de água na fervura, sob pena de serem fritados não eventuais privilégios de juízes, mas sim os direitos e garantias individuais dos cidadãos."

Francisco Fausto -- presidente do TST

"O Poder Judiciário sempre foi alvo de críticas. Quando se faz uma enquete para saber o grau de confiança neste Poder, normalmente a pessoa diz que não confia -- sobretudo aquela que já perdeu uma questão na Justiça.

É evidente que alguns escândalos pontuais em relação a juízes leva ao descrédito e às críticas. O mesmo acontece em relação à morosidade processual. Creio que o número elevado de críticas e o descrédito têm origem dentre os que perderam ações na Justiça."

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2004, 19h55

Comentários de leitores

11 comentários

Continuo com o mesmo pensamento: Presidente...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Continuo com o mesmo pensamento: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Secretários Estaduais, Prefeitos, Secretários Municipais, Ministros do STF, Ministros dos outros Tribunais Superiores, Desembargadores (estaduais e federais), Juízes de Primeira Instância (estaduais e federais), Advogados, Membros do MP (federais e estaduais), Delegados de Polícia, Médicos, Dentistas, Engenheiros, Economistas e outros profissionais de nível universitário e também os simples policiais, quando infratores das Leis Penais, devem responder por seus crimes, garantida a ampla defesa, dentro do devido processo legal (sindicância, inquérito administrativo, julgamento judicial)com afastamento da função até final sentença, com redução dos vencimentos - depositadas, em Juízo ou em Conta própria para esse fim, as diferenças salariais suspensas. Absolvidos, retornam às funções, recebendo as diferenças salariais suspensas. Condenados, devem cumprir pena com os demais condenados, sem qualquer privilégio, vez que se tornaram criminosos comuns. Nada de aposentadoria. Deve perder todos os direitos, como o criminoso comum. Não devem receber do INSS, o famigerado auxílio reclusão, que, aliás, deveria ser extirpado da lei previdenciária. É um absurdo a Sociedade pagar salário para prisioneiros e familiares, quando a Previdência vive se queixando que não pode melhorar as aposentadorias dos que sempre trabalharam honestamente, contribuiram para com a Previdência e não recebem o que lhes são devido. O crime, no Brasil, compensa e muito. O Governo de São Paulo, através da Lei Estadual 11608/29-12-2003, aumentou a Tabela das Taxas Judiciais já existente e criou outras taxas. O que destinou ao Judiciário? Somente 40% da arrecadação a esse título. O restante? Para a Fazenda (executivo). Como atualizar e prover o Judiciário com o que a ele é destinado no Orçamento? TODAS AS TAXAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS (100%) DEVEM SER DEPOSITADOS EM CONTA PRÓPRIA DO JUDICIÁRIO. Assim sendo feito, não há necessidade de aumentos abusivos como esses da Lei referida. Sr. Governador, o Sr. sabe como se encontram Delegacias de Polícia pelo interior do Estado? A Polícia faz parte do Executivo. Faça uma visita a cada uma delas. Sem ficar ouvindo só o Delegado Titular. Ouça todos os funcionários, desde o serviçal (quando os há). Falta tudo.

Senhores Se estes juízes larápios vendem suas ...

Joaquim (Outros)

Senhores Se estes juízes larápios vendem suas decisões, pergunto: quem as compra a peso de ouro? Cassam os corruptos, mas porque não fazem o mesmo com os corruptores? A avendia que leva à corrupção de alguns poucos membros do Judiciário é de mão dupla ( e nela trafegam grandes empresários, advogados, etc.), e com certeza existe alguma saída à esquerda ou à direita para Brasília. Qualquer notícia a respeito do assunto deve abordar todos os seus aspectos, sob pena de ser parcial e informar mal os leitores.

Gostaria de saber quantos membros do Congresso ...

Ido Kaltner (Advogado Assalariado)

Gostaria de saber quantos membros do Congresso Nacional e quantos do Poder Executivo Federal estão no banco dos réus.

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