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Tiro de aviso

MP investiga Marta Suplicy por veto de projeto sobre orçamento

O Ministério Público de São Paulo anunciou, na tarde desta quinta-feira (15/1), a abertura de um procedimento preliminar de investigação contra a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e contra municipalidade paulista. O motivo é um veto, feito por Marta Suplicy, contra projeto de lei do vereador petista Odilon Guedes. O Projeto de Lei n° 91/2003 dispõe sobre a apresentação de relatórios de elaboração e de execução orçamentárias.

O MP anunciou também que acionará Marta Suplicy e alguns de seus secretários por conta de repetidas declarações, disparadas pelo PT, de que o MP paulista seria um teleguiado nas mãos do PSDB.

Dedicado a garantir a transparência das contas públicas em todas as repartições do Poder Público municipal, o vereador Odilon Guedes apoiou-se na experiência à frente da Subprefeitura do Jabaquara, entre 2001 e 2002, para a redação deste projeto. O texto de Odilon regulamentava prazos para o Executivo disponibilizar a proposta orçamentária do Município com o detalhamento das despesas previstas para cada órgão e unidade. Estabelece padrão de divulgação e qualifica o local onde os órgãos deverão afixar as informações, garantindo que relatórios mensais sobre a execução do orçamento sejam encaminhados às entidades atuantes junto a cada Subprefeitura.

Na tarde desta quinta-feira, o promotor Saad Mazloum oficiou à Prefeitura sua determinação de investigar Marta Suplicy, salientando que quer conhecer os motivos de seu veto. Naturalmente, caso não considere legalmente pertinentes as explicações de Marta, Saad Mazloum irá transformar esse procedimento preliminar investigatório em inquérito civil e depois em ação civil pública contra a prefeita.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2004, 17h37

Comentários de leitores

3 comentários

Apesar de certamente serem boas as intenções do...

Luis F.Barbi ()

Apesar de certamente serem boas as intenções dos menbros do MP não é preciso ser nenhum vidente para saber como essa história vai acabar. Cada um tem o governo que merece, e, para ajudar ainda mais lá vem o Maluf.

Para ter uma opinião definitiva sobre o assunto...

Geraldo Galvão Filho ()

Para ter uma opinião definitiva sobre o assunto, preciso de uma informação do autor da materia: O Promotor Saad Mazloum, tem algum parentesco com os irmãos juízes Ali e Cazem Mazloum, indiciados pela operação anaconda!?

Que parabenizar o atuação do Ministério Público...

Alexandre de Souza ()

Que parabenizar o atuação do Ministério Público, que vem atuando de forma imparcial na apuração de irregularidades no Estado de São Paulo. Estranho a Sra. Prefeita ter vetado o projeto, ainda por ser de autoria de um vereador do PT, isso é raro de acontecer, pois o rolo compressor do PT funciona a todo vapor no legislativo municipal. Qual o problema da Prefeitura disponibilizar a transparência de seus gastos? Será que a Sra. Prefeita tem medo da população saber que os valores arrecados com as taxas criadas por ela, não são bem aplicadas?? É... esse é o governo da reconstrulção... o governo do Partido dos Trabalhadores.

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