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Gesto obsceno

Americano preso por desacato permanece detido em Cumbica

O piloto da American Airlines, Dale Robbin Hersh, de 53 anos, autuado por desacato pela Polícia Federal de São Paulo, continua detido em uma sala no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo.

Hersh foi notícia na quarta-feira (13/1) ao fazer um gesto obsceno, durante o procedimento de identificação de americanos feito pela Polícia Federal.

O piloto foi encaminhado para a 1ª Vara Federal de Guarulhos, onde prestou esclarecimentos. Um acordo definiu multa no valor de R$ 36 mil, que será pago pela companhia aérea. O dinheiro será doado ao asilo São Vicente de Paulo, de Guarulhos.

O restante da tripulação, que riu do procedimento após o ato do piloto, ficou impedida de entrar no país. E retornaram para os Estados Unidos.

Preço do gesto

A multa de R$ 36 mil imposta a Dale Robbin Hersh, foi a maior já imposta na Justiça Federal de Guarulhos.

Segundo Matheus Baraldi Magnani, procurador da República, o valor foi estipulado "em função do comportamento desrespeitoso do tripulante perante a sociedade brasileira e à Polícia Federal."

Considerado de menor potencial ofensivo, o crime de desacato tem pena de até dois anos de prisão, o que permite a transação penal. Nessa espécie de acordo é possível aplicar a pena imediatamente, suspendendo o processo convencional pela imediata aplicação de uma pena alternativa.

A American Airlines pagou em dinheiro a multa para tentar liberar o mais rápido possível o piloto. Ele embarca para Miami às 23h30 desta quinta-feira.

Quanto aos 11 tripulantes que riram em virtude do comportamento de

Hersh, o MPF entendeu que não houve desacato, mas o comportamento foi considerado "desdenhoso" e o grupo foi imediatamente repatriado.(Com informações da Folha Online, do Jornal do Brasil e do Ministério Público Federal)

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2004, 11h34

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