Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Bateu, levou!

Ministério Público de São Paulo acionará Marta Suplicy

Membros do mais alto escalão do governo petista, na prefeitura de São Paulo, incluindo a prefeita Marta Suplicy e alguns de seus secretários, começarão paulatinamente a sofrer ações do Ministério Público de São Paulo. Tudo por conta de repetidas declarações, disparadas pelo PT, de que o MP paulista seria um teleguiado nas mãos do PSDB. Essa saga declaratória de tal teor foi inaugurada pela prefeita Marta Suplicy, numa entrevista dada à revista Isto É, e na semana passada teve complementos com declarações disparadas pelo secretário municipal dos transportes, Gilmar Tatto.

O procurador-geral de Justiça do MP paulista, Luiz Antônio Guimarães Marrey, recebeu a revista Consultor Jurídico para uma entrevista exclusiva em seu gabinete, no centro de São Paulo, em que falou desse e de outros temas, como caso Celso Daniel e Operação Anaconda. Ainda sobre o PT, ressalta Marrey "quando o Ministério Público se manifestou pela constitucionalidade das taxas que a Prefeitura criou, não reclamaram, como também não acham ruim como quando, por exemplo, o setor de responsabilidade criminal de prefeitos municipais arquivou, no ano passado, oito representações contra a prefeita de São Paulo. De modo que isso mostra o nosso trabalho de isenção e nós não vamos recuar, gostem ou não gostem. Quanto a ofensas, elas vão ser objeto de apuração na devida ação penal, no devido inquérito policial, porque nós não vamos sofrer crime contra a honra e deixar que isto fique sem resposta."

Consta que o governo federal já se articula nos bastidores para tentar limitar os poderes do Ministério Público...

Eu queria dizer que não tenho notícia de nenhuma manifestação oficial por parte do governo ou do partido, ou do governo federal, no sentido de restringir os poderes do Ministério Público. Há rumores que isto possa ser vontade de alguns setores incomodados com a atuação do Ministério Público. Nós entendemos que qualquer iniciativa neste sentido, tomada por qualquer setor, será profundamente contrária ao povo brasileiro. O Ministério Público, enquanto instituição, seja nos estados como o Ministério Público Federal, tem provocado grandes avanços na moralização da vida brasileira e no combate à criminalidade. É claro que as instituições não são perfeitas, no entanto o balanço deste novo Ministério Público, pós-Constituição, ele é bastante favorável. O MP é uma instituição limpa, preservada. De modo que qualquer diminuição das atividades ou dos poderes do Ministério Público só pode interessar aos bandidos, àqueles que dilapidam ou corrompem, enfim, esta é a minha opinião.

E as declarações recentes de Marta Suplicy e Gilmar Tatto?

Na verdade o Ministério Público paulista rejeita com todas as suas forças esses tipo de colocação. Lamenta-se profundamente que parta-se para esse tipo de ataque. O Ministério Público cumpre o seu papel, vai continuar a cumpri-lo e lamenta-se profundamente este tipo de postura. Aliás, este tipo de postura, de atacar o órgão que cumpre o seu papel fazendo as investigações, nada acresce à vida republicana. Ao contrário: parece indicar uma certa postura de se colocar acima da possibilidade de ter os seus atos apurados. De modo que o MP paulista é uma instituição apartidária, que analisa os fatos de maneira profissional, e também que quero registrar que as pessoas ligadas ao governo municipal não reclamaram, por exemplo, quando o Ministério Público se manifestou pela constitucionalidade das taxas que a Prefeitura criou, como também não acham ruim como quando, por exemplo, o setor de responsabilidade criminal de prefeitos municipais arquivou, no ano passado, oito representações contra a prefeita de São Paulo. De modo que isso mostra o nosso trabalho de isenção e nós não vamos recuar, gostem ou não gostem. Quanto a ofensas, elas vão ser objeto de apuração na devida ação penal, no devido inquérito policial, porque nós não vamos sofrer crime contra a honra e deixar que isto fique sem resposta.

E o caso Celso Daniel?

O que tenho a dizer é que os promotores que trabalham neste caso são altamente dedicados, estão fazendo o seu trabalho de maneira profissional, estão procurando fazer a verdade aparecer, e é isto que nos interessa, e seja qual for a verdade que apareça, que nós possamos punir os culpados da morte do prefeito de Santo André. O MP tem trabalhado bastante e nós esperamos que no curso desta ação penal nós possamos chegar aos culpados e haver esta punição.

E a fase estadual da Operação Anaconda ?

Nós estamos aguardando a remessa dessas peças por parte do Ministério Público Federal, efetivamente nós já tivemos uma reunião com as ilustres procuradoras da República que atuam nesse tema, e tão logo este material esteja em nossas mãos vamos analisá-lo e remeter à promotoria adequada para tomar as providências. Nós temos acompanhado o trabalho do Ministério Público Federal de São Paulo, bastante atuante.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2004, 11h08

Comentários de leitores

2 comentários

É profundamente lamentavel a atuação do PT em t...

ELESBÃO (Bacharel)

É profundamente lamentavel a atuação do PT em todas as esferas do poder. O PT juntamente com presidente Lula cometeram a maior fraude eleitoral que se tem noticia. Duvido muito que se alguem soubesse da maneira como se comporta o partido, teria confiado o seu voto. Eu tenho um profundo respeito pelo Ministerio PúblIco, é uma das poucas instituições publica que goza de confiança da população. Que a despeito de tudo é apartidaria e não medo de nenhum tipo de retaliação por parte de quem detem o poder, principalmente na esfera federal, que possue grande verbas e cargos a serem distribuidos aos seu correligionarios. parabens MP, que continue assim, sem medo dos poderosos. E a prefeita Marta Suplicy, o seu namorado, não ganhou um bom cargo público?

Os políticos do PT, em sua maioria, não gostam ...

Alexandre de Souza ()

Os políticos do PT, em sua maioria, não gostam de ser questionados, de receber críticas. Eles se acham acima de todos, que seus atos são perfeitos. Defendem uma bandeira, mas quando assumem o poder esquecem o que defendia quando não estavam no poder. Os políticos do PT na Capital (SP) e todos os membros do Governo Petista, inclusive a Sra. Martaxa, são insuportáveis, irônicos e acham que podem tudo. Agora mais essa, achar que a Instituição Ministério Público é um órgão político, sem independência. É lamentável esse tipo de postura, precisamos pensar nas próximas eleições.

Comentários encerrados em 22/01/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.