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Sentenças em bloco

JEF-SP julga quase 20 mil revisões de aposentadoria de uma vez

Continuando o procedimento de julgamentos em bloco dos pedidos de revisão das aposentadorias concedidas entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997 (URV/IRSM), o Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo libera, nesta quarta-feira (14/1), 19.134 sentenças de procedência.

Os nomes dos autores e os números das ações estarão disponíveis para consulta pública no JEF (Rua São Joaquim, nº 69, Liberdade, São Paulo) ou no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Também serão divulgados em vários jornais de São Paulo nesta quinta-feira (15/1).

De acordo com o Juizado de SP, os autores das ações relacionadas devem aguardar novo comunicado pedindo seu comparecimento, pois o cálculo dos valores devidos só estará disponível em um prazo de até 60 dias.

Este segundo lote com sentenças em bloco -- o primeiro foi publicado em 12 de dezembro -- marca a despedida da juíza federal Leila Paiva da Presidência do JEF-SP e demonstra a preocupação da Justiça Federal de São Paulo em dar uma resposta à confiança depositada pela população que formou filas em frente ao Juizado para buscar judicialmente a revisão de benefícios previdenciários negada pelo INSS. O próximo presidente do JEF será o juiz federal José Carlos Motta.

As ações julgadas provém de todas as cidades do Estado de São Paulo, exceto Campinas e Ribeirão Preto, e ingressaram no JEF-SP por intermédio de advogados ou foram postadas diretamente pelos segurados no correio, por meio do kit-juizado.

Considerando os valores médios das condenações nessas ações -- cerca de R$ 8 mil --, o INSS deverá desembolsar mais de R$ 150 milhões.

As sentenças foram proferidas pelos juízes federais Leila Paiva, Renata Andrade Lotufo, Leonardo Safi de Melo, Marcelo Guerra Martins, Andréa Basso, Kyu Soon Lee, Silvio César Arouck Gemaque, Sidmar Dias Martins, José Denilson Branco, Venilto Paulo Nunes Junior e Higino Cinacchi Junior. (JEF-SP)

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2004, 14h02

Comentários de leitores

2 comentários

VOTO VENCIDO. Fui informado de que das 9 varas...

Helio Rodrigues de Souza (Advogado Autônomo)

VOTO VENCIDO. Fui informado de que das 9 varas previdenciarias, 5 serão extintas e os juizes e funcionários delas serão transferidos para o Juizado Especial Federal. Também tenho notícias de que existe um movimento no Juizado Especial Federal para que a competência pelo valor da causa seja alterada para valores mais altos. A tendência é acabar-se com as varas comuns e a Justiça Federal jogar todas as fichas nos juizados especiais. Fechando-se varas normais e aumentando-se o valor da causa, diminuirá o trabalho para os advogados e a parte ficará sem defesa para causas com um pouco de complexidade, porque essas sentenças iguais que levam a qualquer numero grande até um computador faz sozinho. A OAB assistirá passivamente a extinção de cinco varas previdenciárias para aumentar o marketing dos JEFs? Ou o poder de decisão pertence apenas ao TRF já que nos JEFs advogados são dispensáveis? Sugiro que os juizados especiais funcionem sem advogado, apenas nas comarcas onde não existam advogados.

Entrei com o pedido de revisão da aposentadoria...

Carolina ()

Entrei com o pedido de revisão da aposentadoria da minha mãe dentro do prazo porém não encontrei o nome dela na lista. O que eu devo fazer ? Terá novas listas ou já foram julgados todos os processos ?

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