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Atenção na direção

Denatran proíbe uso de televisões e DVDs no trânsito

Foi proibido o uso de aparelhos audiovisuais como televisores, DVD e GPS durante a condução de veículos em todo o país. A partir do dia 26 de janeiro, os motoristas que estiverem em desacordo com a Resolução 153 aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pagarão multa grave (R$ 127,69) e o veículo ficará retido até que seja adequado às normas.

A resolução permite que os veículos continuem com os aparelhos, desde que as TVs e DVDs estejam instaladas nos bancos traseiros, apenas para visualização dos passageiros e não do condutor. Quanto ao GPS, o equipamento poderá ser utilizado com o veículo estacionado e deverá ser coberto com a tampa quando o veículo estiver em circulação.

Se, além do equipamento instalado ao lado do motorista, o condutor for flagrado vendo as imagens, uma nova multa será aplicada de gravidade leve (R$ 53,20) por estar conduzindo sem atenção e cuidados indispensáveis à segurança. (Denatran)

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2004, 21h15

Comentários de leitores

9 comentários

E viva a vida!!! Acho que seria tão, se não mai...

Sergio Melo (Consultor)

E viva a vida!!! Acho que seria tão, se não mais plausível, se nossos governantes exigissem que nossos fabricantes colocassem nos carros mais ítens de segurança, tipo airbag, barras protetoras, encostos dianteiros e trazeiros entre outros, não só nos carros mais luxuosos e sim em todos. E também, que utilizassem de suas idéias, afim de diminuir os acidentes, para criar uma lei que tributa carros acima de 10 anos com impostos mais altos que os novos, para incentivar a compra do carro novo, diminuindo seu custo e para que os mais velhos saiam das ruas. Se isto fosse feito, poderíamos andar tranquilamente com GPS, DVDs e outros aparelhos que dão conforto à todos.

Em vista dos últimos 2 comentários, recoloco a ...

Thomaz Silva (Estudante de Direito)

Em vista dos últimos 2 comentários, recoloco a minha opinião já dada anteriormente: Posso estar bem enganado, mas creio que a mesma atenção que uma pessoa utiliza ouvindo rádio ou conversando com o passageiro ao lado e muitas das vezes olhando para ele, é a que ela estaria utilizando ao verificar coordenadas no GPS ou ouvindo e assisitndo um DVD. Acredito que esta determinação seja uma tentativa de "multa premeditada". Um cidadão que compre um carro acima de R$120.000 pode contar com estes itens(GPS principalmente) já de série, como em Mercedes, Audi, BMW, Jaguar e alguns modelos de Porsche. Não creio que a pessoa que adquiriu um veículo com um painel cuidadosamente elaborado vá colocar uma "tampa" em seu monitor. Preferirá ele talvez tomar uma multa (o que seria muito interessante para as prefeituras). Em países mais evoluídos não há problema algum quanto a utilização destes aparelhos, no entanto aqui no Brasil a coisa é bem diferente… Concluo que este chamado "comodismo" seja destinado somente a pessoas que tem em sua cultura geral uma abertura para a sofisticação e não para aqueles que sejam inconformados com o fato de não terem acesso a tais meios.

perfeitamente de acordo com a decisão do denatr...

Eduardo Câmara ()

perfeitamente de acordo com a decisão do denatran. muitas vidas serão salvas!

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