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Orelha em pé

Para procuradores, há risco de atropelo na reforma do Judiciário.

Embora seja favorável à aprovação de diversos pontos da reforma do Judiciário, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vê com cautela a inclusão do assunto na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional.

De acordo com os procuradores, deve-se considerar que concluir uma reforma em discussão há quase doze anos de maneira apressada pode resultar em soluções ineficazes. A ANPR estranha que o assunto seja retomado justamente durante o período de recesso dos tribunais superiores, excluindo das discussões a participação destes.

"Tanto tempo discutindo a reforma, por que agora se atropelam as entidades e instituições envolvidas no debate? Por que a pressa justamente em um momento em que diversas entidades estão sinalizando favoravelmente a pontos até agora considerados polêmicos?", questionou o vice-presidente da ANPR, Flávio Paixão de Moura Júnior.

A conclusão da reforma do Judiciário deve trazer inegáveis benefícios para a sociedade, principalmente se forem incluídos aspectos como o controle externo do Judiciário e do Ministério Público, o combate ao nepotismo e a federalização dos crimes contra os direitos humanos. Além disso, a ANPR defende que seja aprovada a escolha do procurador-geral da República por meio de lista tríplice elaborada pelos integrantes do Ministério Público Federal, ponto que já consta da proposta em discussão.

"Desejamos que finalmente seja implementada a escolha por lista tríplice como forma de harmonizar com o que já acontece nos estados e de conferir ao procurador-geral maior representatividade entre os membros da carreira", afirmou Paixão. (ANPR)

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2004, 17h17

Comentários de leitores

3 comentários

Depois de 12 anos de discussão é claro que, con...

Fernando J C Pereira ()

Depois de 12 anos de discussão é claro que, conforme declarou o Dep. Sigmaringa Seixas - vice lider go governo - o Congresso esta em condições de votar várias partes da reforma acelerando o processo não havendo pq não faze-lo. Isso seria apenas postergar ainda mais uma definição tão relevante. Por outro lado , a proposta de indicação do Procurador Geral por lista triplice elaborada pela corporação resultaria em inaceitavel politização corporativa do cargo. Imaginem se fossem os médicos que indicassem o Min. da Saude, os advogados o Min da Justiça, os froteiros o Min. dos Transportes e os publicitários o Sec de Comunicação? É inteiramente estranha ao cargo a demanda por "representatividade de classe" para um procurador Geral da República e exigi-la é o fim da picada.

Cuidado, Lula. De fato, é possível se piorar o ...

joao Bezerra ()

Cuidado, Lula. De fato, é possível se piorar o Judiciário. Essa sua mágoa do Poder, que nasceu do fato de você nunca ter encontrado nele apoio às suas expectativas, pois o judiciário, naqueles tempos da suas greves no ABC, era um apêndice do Executivo, e dominado pelo o regime militar, não pode se sobrepor à necessidade que todos termos de termos no país um Judiciário independente. Cuidado, a emenda pode sair pior que o soneto.

Realmente é uma pena que um assunto de tamanha ...

O visitante (Outros)

Realmente é uma pena que um assunto de tamanha importância corra o risco de ser objeto de uma reforma açodada e sem efeito prático. Há perigo à sociedade, pois uma reforma que se baseie num desproporcional cerceamento de defesa de acusados fomenta uma vingança estatal, ao invés de um julgamento. Uma reforma que se baseie na idéia de que o vilão é o juiz, certamente desmotivará os bens intencionados e, em geral, não afetará os maus juízes que se mantém no Poder às custas de conchavos políticos ao invés das garantias legais. Uma reforma que se atente a aspectos acessórios, será algo para "inglês ver". Logo, como já disse em outras oportunidades, a sociedade deve ficar atenta ao tipo de reforma que se pretende, pois infelizmente é possível piorar o Poder Judiciário.

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