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Cola virtual

Justiça concede HC para acusados de fraude em vestibular

Três envolvidos em uma tentativa de fraude no vestibular da Universidade Federal do Piauí conseguiram habeas corpus. O pedido foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O grupo foi preso em flagrante em dezembro de 2003 na cidade de Parnaíba, no Piauí, quando tentavam "colar" nas provas do vestibular da Universidade Federal.

O juiz de primeira instância decidiu manter presos três dos oito supostos sob as acusações de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O TRF da 1ª Região permitiu que o trio aguardasse o julgamento em liberdade, baseado no fato de que não há lei que defina a conduta da cola eletrônica como crime. (TRF--1)

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2004, 12h27

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