Processo no Brasil demora 12 anos para ter solução definitiva

No Brasil, uma ação judicial já demora — em média — doze anos para terminar. Nos Estados Unidos, o tempo de espera médio é de apenas quatro meses. As informações são da revista Veja desta semana. A reportagem do jornalista Maurício Lima cita casos que pendem de soluções judiciais há 32, 50 e 63 anos.

A revista Veja não incluiu o caso — registrado pelo Espaço Vital em dezembro — da advogada gaúcha que teve que esperar 21 anos para que a Justiça brasileira lhe assegurasse o direito de tomar posse como juíza e, em seguida, como desembargadora do TJ do Rio Grande do Sul.

Somente no Supremo Tribunal Federal foram 13 anos de espera para o julgamento de um recurso extraordinário — afinal provido. Um dia depois da posse, a então magistrada se aposentou — com direito às diferenças pecuniárias de todos os longos anos em que poderia ter prestado jursidição na Justiça gaúcha.

Conheça as principais conclusões do “diagnóstico da lentidão” feito por Veja:

a) Iniciam-se no Brasil, todos os anos, 12 milhões de ações – uma a cada três segundos.

b) No Brasil, há um juiz para cada 14.000 habitantes. A média internacional é de um magistrado para cada 7.000.

c) Há processos com até 120 recursos.

d) Oito de cada dez ações tem o governo como autor ou réu.

e) A burocracia consome 70% do tempo de tramitação de um processo.