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Passo lento

Processo no Brasil demora 12 anos para ter solução definitiva

No Brasil, uma ação judicial já demora -- em média -- doze anos para terminar. Nos Estados Unidos, o tempo de espera médio é de apenas quatro meses. As informações são da revista Veja desta semana. A reportagem do jornalista Maurício Lima cita casos que pendem de soluções judiciais há 32, 50 e 63 anos.

A revista Veja não incluiu o caso -- registrado pelo Espaço Vital em dezembro -- da advogada gaúcha que teve que esperar 21 anos para que a Justiça brasileira lhe assegurasse o direito de tomar posse como juíza e, em seguida, como desembargadora do TJ do Rio Grande do Sul.

Somente no Supremo Tribunal Federal foram 13 anos de espera para o julgamento de um recurso extraordinário -- afinal provido. Um dia depois da posse, a então magistrada se aposentou -- com direito às diferenças pecuniárias de todos os longos anos em que poderia ter prestado jursidição na Justiça gaúcha.

Conheça as principais conclusões do "diagnóstico da lentidão" feito por Veja:

a) Iniciam-se no Brasil, todos os anos, 12 milhões de ações - uma a cada três segundos.

b) No Brasil, há um juiz para cada 14.000 habitantes. A média internacional é de um magistrado para cada 7.000.

c) Há processos com até 120 recursos.

d) Oito de cada dez ações tem o governo como autor ou réu.

e) A burocracia consome 70% do tempo de tramitação de um processo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2004, 10h12

Comentários de leitores

16 comentários

Eu estou quase desistindo de seguir a carreira ...

Roberto Marques ()

Eu estou quase desistindo de seguir a carreira de advogado, o Judiciário é tão lento que pelos meus cálculos, quando eu estiver próximo a fazer a primeira execução, que será talvez em 2014, de acordo com a agência britânica responsável pelo monitoramento do espaço, um asteróide de 2,6 bilhões de toneladas deve se chocar com a Terra, precisamente, no dia 21 de março de 2014. Vcs acham que eu devo pedir celeridade no julgamento com base na LEI DA GRAVIDADE?

Caro Dr. Eduardo. Concordo com sua complementaç...

O visitante (Outros)

Caro Dr. Eduardo. Concordo com sua complementação de idéias que, como você bem observou, não contraria as minhas. Informo que ao contrário dos que muito pensam, a AJUFE tem manifestado idéias no sentido de democratização do Poder Judiciário, que merecem ser refletidas, e não só tem brigado por questões salariais. Eu já fui advogado e sou de família de advogados, meu pai nunca desejou ingressar na magistratura por opção, logo compreendo suas afirmações, mas esclareço que muita coisa no Judiciário tem mudado, e não porque o nosso Presidente da República fez as suas bravatas, mas porque magistrados mais jovens, aliados aos bens intencionados, procuram melhorar substancialmente o Poder Judiciário. O grande problema é que no Brasil utilizam-se de assunto sério para fazer outra coisa. Fala-se de reformar o Judiciário, mas o objetivo de alguns é de limitá-lo (não falando de questão salarial, mas de restringir a pouca eficiência que tem), fala-se de oxigená-lo, mas na verdade alguns querem abrir mais espaço para indicações políticas ou sem análise de merecimento. Aliás, as irresignações não devem ser dirigidas unicamente à cúpula do Judiciário, mas também à sociedade, pois essa deve saber como funciona esse poder e qual a sua importância e, quem sabe, aproveitar o momento para fazer uma reforma em benefício da sociedade. Como vc. bem disse, eu também acho que o juiz não deve falar só nos autos e, há muito tempo tenho abolido essa prática, razão pela qual já fui objeto de duras críticas.

Alguém, Agradeço a sua fidalguia em manter a...

Eduardo Câmara ()

Alguém, Agradeço a sua fidalguia em manter a classe mesmo quando em campos divergentes de idéias. É assim que se acaba construindo alguma coisa melhor para este Pais. Obrigado

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