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Danos morais

Juíza do RJ condena Pelé a indenizar ex-sócio em R$ 120 mil

O ex-jogador Pelé foi condenado a indenizar o ex-sócio, Hélio Viana de Freitas, em R$ 120 mil por danos morais. A decisão é da juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.

De acordo com a Agência Folha, a disputa judicial acontece desde 2001, após revelação do jornal Folha de S. Paulo sobre a empresa Pelé Sports & Marketing Inc. A empresa teria recebido US$ 700 mil, em 1995, para promover um evento beneficente para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto nunca aconteceu e o dinheiro não foi devolvido.

Em entrevista ao mesmo jornal, Pelé acusou o ex-sócio de ter se apropriado do dinheiro. Viana resolveu processar Pelé por danos morais e acusou o ex-jogador de ter ficado com os US$ 700 mil.

De acordo com a juíza, "o réu pode ter tido dúvidas acerca da lisura do comportamento do autor, mas, sem provas suficientes que corroborassem as desconfianças, não poderia vir a público e imputar ao ex-sócio a prática de uma conduta ilícita".

Viana move mais 11 ações contra Pelé, oito na esfera cível e três na criminal. Em uma das ações, ele cobra o suposto não-pagamento de cerca de R$ 24 milhões a que teria direito pela participação em contratos feitos em parceria com Pelé.

Pelé também move uma ação por danos morais contra Viana. A ação é devia a uma entrevista publicada na revista "IstoÉ Gente" em que o empresário faz acusações contra o ex-sócio.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2004, 16h02

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