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Comissão de comércio exterior da OAB-SP define agenda de trabalho

O advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Harvard Law Scholl Association do Brasil, consultor da ONU em tributação internacional e conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio, foi nomeado pelo presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP. "Uma das prioridades da Comissão é estabelecer um permanente intercâmbio internacional com todos os organismos de advogados do Exterior para troca de experiências", diz D'Urso.

Segundo Amaral, a Comissão pretende fazer um trabalho conjunto com sua similar do Conselho Federal da Ordem, promover o aprimoramento da cultura jurídica e formação dos advogados nas matérias relacionadas ao comércio exterior e às relações internacionais. "Queremos desenvolver novas áreas de atuação para a classe, voltadas à defesa da cidadania e interesse público", afirmou.

O novo presidente da Comissão de Comércio Exterior também deseja estabelecer relações com organismos nacionais e internacionais, acadêmicos, governamentais e privados. Pretende, ainda, publicar uma cartilha sobre os aspectos básicos da estrutura jurídica nacional, envolvendo investimentos estrangeiros e blocos e organismos econômicos, como Mercosul, Alca, OMC e outros.

Ainda no primeiro semestre de 2004, vai promover um seminário sobre Tratados Internacionais e a Ordem Jurídica, além de conferências mensais sobre temas envolvendo o comércio exterior e as relações internacionais. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2004, 14h35

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