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Apologia ao crime

OAB paulista repudia site racista "Morte aos pagodeiros"

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, considerou o site "Morte aos pagodeiros", denunciado pelo Jornal da Tarde, um instrumento de incitação à intolerância e à discriminação racial. "Geralmente, esses sites são uma forma de intolerantes compartilharem seus preconceitos e mensagens de ódio, podendo levar a ações de violência contra os negros e outros grupos sociais", afirmou D'Urso.

Para o recém nomeado presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB paulista, Marco Antonio Zito Alvarenga, o site é extremamente racista, além de fazer uma apologia ao crime. "Não se está discutindo que estilo de música as pessoas gostam, como poderia parecer, a princípio. Na verdade, ele ataca diretamente os artistas nominados em suas páginas, como Jorge Aragão, Dudu Nobre, Xandy, entre outros, que muito contribuíram para a cultura nacional", diz.

Para Alvarenga, o site viola o Art.5, XLII, da Constituição Federal, pelo qual "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei". "A Ordem tem o dever de acompanhar a apuração do inquérito, que será aberto pela Delegacia de Crimes Eletrônicos, como instituição que atua em defesa de todos os cidadãos brasileiros, independente de raça, cor ou credo", afirmou o presidente da Conad. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2004, 16h01

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo com a Sra. Regina. O Brasil possui mui...

rossbra (Técnico de Informática)

Concordo com a Sra. Regina. O Brasil possui muitos estigmas, Terra da Impunidade, do Sexo Fácil, da Cordialidade, do Faço o que eu Quero. É preciso uma reforma Social e Moral, perdeu-se os bons costumes e a descência. Quantas mortes por ódio e preconceito ainda precisam computar para botar a mão na massa? Não há como combater tais comportamentos na sociedade se, os criminosos sempre acham espaço e platéia para a divulgação de idéias como as da discriminação, do ódio e do poder absoluto. Incrível, mas segundo alguns juristas, o crime de racisto é o mais difícil de ser provado, e é o de menor indíce de representação júrídica. Dá-lhe Brasil.

A OAB deve não só acompanhar o inquerito como t...

Regina Caldas (Outros)

A OAB deve não só acompanhar o inquerito como também informar todos os leitores do site do Conjur. Devemos combater tanto através da justiça quanto da mídia, qualquer manifestação de rascismo e discriminações religiosas e políticas. Devemos também derrubar esse mito de que o Brasil é o país da cordialidade, haja vista o exemplo acima!

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