PUC-SP abre matrículas para curso de Direito Ambiental

A PUC-SP promoverá um curso de especialização em Direito Ambiental a partir de março deste ano, para bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, juízes e demais profissionais do Direito.

O curso, criado pelo Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP, tem como objetivos levar o aluno a estudar e pesquisar temas próprios da área, redigir conclusões com método científico; prepará-lo para ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores; capacitá-lo para utilizar a proposta jurídico-ambiental, constitucionalmente fundamentada, em suas atividades profissionais, inclusive em contenciosos administrativos ou judiciais.

O curso tem dois anos de duração e está organizado em quatro módulos, que podem ser cursados separadamente.

As aulas do primeiro módulo começam no dia 2 de março e vão até o dia 29 de junho, sempre as terças e quintas-feiras, das 19 às 22 h.

O valor de cada módulo é de R$ 2.600, podendo ser parcelado em até quatro vezes. Quem decidir pagar à vista ganha um desconto e o valor se reduz para R$ 2.420.

As matrículas podem ser feitas na Coordenadoria Geral de

Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (Cogeae) (Rua João Ramalho, nº 182) até o dia 20 de fevereiro. A instituição avisou que o início do curso está sujeito a um número mínimo de inscrições. Outras informações pelo telefone: (11) 3873.3155

Confira a programação do curso:

Módulo I – Meio Ambiente e Proteção Constitucional

Módulo II – Meio Ambiente Natural e Poluição

Princípios constitucionais e ambientais

Direito Internacional Ambiental: recepção pelo direito brasileiro

Direitos Humanos e Meio Ambiente

Ética Ambiental

Consumo e Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente

Bens Ambientais

Competência em matéria ambiental

Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e licenciamento ambiental

Auditoria ambiental

Ações coletivas ambientais na Constituição Federal

Flora e aspecto de defesa

Fauna e aspecto de defesa

Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC)

Biodiversidade, Biotecnologia e

Patrimônio Genético

Recursos hídricos e minerais

Agropecuária sustentável

Ecoturismo

Política energética e meio ambiente

Poluição em geral e pobreza

Poluição atmosférica e industrial

Poluição por resíduos sólidos

Poluição por agrotóxicos

Poluição sonora e visual

Poluição eletromagnética

Poluição por atividades nucleares e espaciais

Módulo III – Meio Ambiente Artificial e a Qualidade de Vida Urbana

Módulo IV – Meio Ambiente Cultural e Meio Ambiente do Trabalho

Meio ambiente artificial e as cidades

Funções sociais da cidade e da propriedade urbana

O Estatuto da Cidade e o meio ambiente artificial

Plano Diretor: aspectos ambientais

Parcelamento do solo e proteção ambiental

Zoneamento ambiental

Estudo de Impactos Ambiental e de Vizinhança (EIA/EIV)

Usucapião urbano

Favelas e cortiços

Direito de superfície e outros institutos

Gestão democrática e orçamento participativo

Tributação ambiental

Política Nacional de Transportes e Meio Ambiente

Direito de antena

Gerenciamento costeiro

Meio ambiente cultural na

Constituição Federal

Formação étnico-cultural do

povo brasileiro. Racismo

Patrimônio cultural brasileiro e sua proteção

Tombamento e outros instrumentos de tutela

Os meios de comunicação de massa e os princípios constitucionais

Música, cinema, teatro e outras manifestações culturais

Responsabilidade por dano ao meio ambiente cultural

Ações coletivas e meio ambiente cultural

Meio ambiente do trabalho e a saúde como bem ambiental

Responsabilidade por dano e ameaça à saúde

Estudo de Impacto Ambiental

(EIA) laboral

Embargo, interdição e greve ambientais

Termo de Ajustamento de Conduta

(TAC) laboral

Ação civil pública e meio ambiente do trabalho

COORDENADORES

Profa. Dra. Consuelo Moromizato Yoshida

PROFESSORES

Prof. André Gustavo de A. Geraldes

Prof. Antonio Hermen Benjamin –

Professor Convidado

Profa. Dra. Consuelo Moromizato Yoshida

Prof. Edis Milaré – Professor Convidado

Prof. Edis Milaré – Professor convidado

Prof. José Renato Nalini – Professor Convidado

Profa. Laura Martins Maia de Andrade

Profa. Lúcia Reisewitz

Prof. Marcelo Figueiredo Santos

Profa. Maria Garcia

Prof. Dr. Nelson Nery Júnior

Prof. Paulo Affonso Leme Machado – Professor Convidado

Profa. Dra. Rosa Maria Andrade Nery

Prof. Sérgio Luis Mendonça Alves

Profa. Teresa Cristina D. reis

Prof. Vladimir Passos de Freitas – Professor Convidado

SISTEMA DE APROVAÇÃO

Será aprovado o aluno que comparecer a, pelo menos, 75% das aulas ministradas em cada módulo e obtiver, na avaliação, nota igual ou superior a 7,0 (sete).