Damásio de Jesus promove cursos em janeiro na capital paulista

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ) oferecerá diversos cursos durante as férias de janeiro, em São Paulo, para quem pretende aprimorar seus conhecimentos profissionais.

As aulas começam na próxima segunda-feira (12/1) e vão até o dia 29 de janeiro, das 18h50 às 22h30. As matrículas serão aceitas até 20 minutos antes das atividades, se houver vagas. O curso custa R$ 45 para alunos e ex-alunos e R$ 65 para não-alunos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3346-4600.

Confira a agenda:

Dia 12

Crimes econômicos — Gianpaolo Poggio Smanio

— Lavagem de dinheiro

— Sonegação fiscal

— Crimes contra o sistema financeiro

Dia 13

Crimes contra a liberdade individual — Victor Eduardo Rios Gonçalves

— Constrangimento ilegal

— Ameaça

— Seqüestro

— Violação de domicílio

Dia 14

Competência e coisa julgada no processo coletivo — Hugo Nigro Mazzilli

— Conceito de ação civil pública e ação coletiva

— Os interesses transindividuais em espécie (difusos, coletivos individuais homogêneos)

— Principais regras de competência (regra geral; exceções; competência da Justiça Federal; dano regional e danos nacionais)

— Principais regras sobre a coisa julgada (regras da LACP e do CDC; coisa julgada segundo a natureza do interesse; coisa julgada secundum eventus litis; coisa julgada in utilibus)

Dia 15

Provas ilícitas — Fábio Bechara

— Conceito e espécies

— Vedação constitucional e alcance

— Prova ilícita por derivação

— Prova nula, prova inadmissível e prova ilícita

— Princípio da proporcionalidade

— Controle de legalidade das provas

— Prova ilícita pro reo e pro societate

— Interceptação telefônica (natureza jurídica; requisitos; renovação; controle)

— Escuta e gravação clandestina

— Busca e apreensão

Dia 16

Principais Inovações no Direito Administrativo

Prof. Wander Garcia

— Influência do novo Código Civil nos seguintes tópicos:

– Atos administrativos

– Contratos administrativos

– Bens públicos

– Intervenção do Estado na propriedade

– Responsabilidade do Estado

— Novas súmulas do STF

— Reforma previdenciária

Dia 19

Improbidade administrativa — Márcio Fernando Elias Rosa

— Lei n. 8.429/92

— Sujeitos ativos

— Terceiros

— Sujeito passivo

— Modalidades

— Sanções

— Aspectos processuais

– Legitimidade ativa

– Foro competente

– Medidas processuais

— Questões controvertidas

— Investigação dos atos processuais

Dia 20

Prisão no processo penal — André Estefam Araújo Lima

— Conceito e regras gerais

— Lei n. 10.258/2001 (parte especial)

— Flagrante

— Preventiva

— Temporária

— Prisão por pronúncia

— Prisão por condenação recorrível

— Prisão por acórdão recorrível

Dia 21

Recursos no Processo Civil — Olavo Pezzotti

— Princípios gerais dos recursos

— Requisitos de admissibilidade

— Alterações recentes do CPC na esfera recursal

Dia 22

Reformas no Código de Processo Civil — Olavo Pezzotti

— Processo de conhecimento (procedimento sumário, audiência preliminar e tutela antecipada)

— Processo de execução (execução provisória, penhora e execução por quantia certa)

Dia 23

Princípios Informadores do novo Código Civil, sua estrutura e principais inovações — Maurício Pessoa

— Histórico

— Princípios (eticidade, socialidade e operabilidade)

— Estrutura formal (Parte Geral e Parte Especial)

— Dicotomia do Direito Privado

— Oportunidade e necessidade (codificação e descodificação)

Dia 26

Recuperação de empresas em falência — Ricardo Bernardi

Dia 27

CPI e imunidades parlamentares — Ricardo Chimenti

Dia 28

Teoria da pena e execução penal — André Estefam Araújo Lima

— Teoria Geral da Pena

— Penas em espécies

— Principais regras sobre execução penal

Dia 29

Lei de registros públicos — Registro de imóveis — Marcus Vinicius Rios Gonçalves

— Funcionamento

— Espécies

— Princípios gerais

— Procedimento de dúvida