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Descanso prolongado

Gandra Filho quer férias de 60 dias para profissionais "sob pressão"

O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta segunda-feira (5/1) a proposta de estender as férias de 60 dias dos juízes a outras profissões que, a exemplo da magistratura, são exercidas "sob forte pressão". Em entrevista ao Jornal da Justiça, da TV Justiça, o ministro disse que, em razão da carga de trabalho e do número excessivo de processos a espera de julgamento, os juízes sofrem grande desgaste físico e intelectual. "Por que não estender a outras categorias que trabalham sob as mesmas condições de pressão, as mesmas férias?", questionou.

A Justiça do Trabalho recebeu, em 2003, em torno de dois milhões de ações. O TST fechou o ano com 100 mil processos solucionados. A previsão é que esses números se repitam em 2004. Ives Gandra afirmou que o trabalho de um tribunal não se esgota nas sessões, pois a maior parte dos processos, quando tratam de matérias repetitivas, é resolvida por despacho de um só ministro. No TST, a média de processos solucionados é de cinco mil por ministro.

"O desgaste é tão grande que, a cada final de semestre, é necessário uma parada", disse Gandra, presidente em exercício do TST. A redução das férias dos juízes, na opinião dele, não contribuiria para resolver a morosidade da Justiça. "Se não caminharmos para uma racionalização, para a simplificação processual e para a redução do número de recursos, vamos continuar com essa defasagem de tempo", afirmou. Ives Gandra é favorável que apenas causas relevantes sejam julgadas pelo TST e pelo Supremo Tribunal Federal. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2004, 14h59

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