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Grau etílico

Julgamento cancelado porque jurado teria bebido é retomado no DF

O julgamento de Daniel André dos Santos, acusado pela morte de Cristiane Jéssica Lima, volta a ser feito pelo Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (27/2). A sessão foi cancelada há duas semanas sob suspeita de que um dos jurados teria ingerido bebida alcoólica.

O crime, ocorrido em março do ano passado, era julgado por um juri popular. Mas um dos jurados, durante o intervalo de almoço, deixou as dependências do tribunal por vinte minutos. Questionado pela oficial de Justiça, o jurado respondeu que saiu para encontrar-se com seu filho na rodoviária e tomou apenas um suco de laranja.

Contudo, o juiz ressaltou que a oficial "sentiu odor etílico no hálito do jurado, muito embora fez questão de realçar que não tem como afirmar a procedência de sua suspeita".

O juiz Osvaldo Tovani disse que o fato de o homem ter deixado o Fórum por si só já justificava o adiamento da Sessão. O jurado não sofreu nenhuma repreensão.

Segundo o magistrado, ele não teria agido de má fé e o simples fato de ser jurado já lhe garante presunção de honestidade. Tovani acrescentou que certamente houve um desconhecimento, talvez pelo fato de ser a primeira vez em que o homem efetivamente atuou no Conselho de Sentença.

O réu Daniel André dos Santos está preso. Segundo a denúncia, o crime foi cometido em razão de uma discussão por problemas de drogas. O acusado pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão. (TJ-DF)

2003.02.1.000655-9

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2004, 16h31

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