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Companheiro homossexual deve receber pensão, decide juiz do RN.

Comentários de leitores

14 comentários

Até que enfim a justiça reconheceu nossos direi...

Kley Goncalves Dias ()

Até que enfim a justiça reconheceu nossos direitos, se um dia o Ricardão me deixar, lógico que vou exigir pensão também.

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Curioso, quando se trata de viadagem, levantam-...

João Marcos Mayer (Advogado Assalariado - Ambiental)

Curioso, quando se trata de viadagem, levantam-se várias vozes. Precisamos do Bush urgente para afinar nosso entendimento, ou pelo menos do Schwartzeneger. Boa sorte, companheiros entendidos.

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Questão interessante. A pensão não foi deferida...

Jose Aparecido Pereira ()

Questão interessante. A pensão não foi deferida em razão de casamento porque, lógico, nesse pais não se admite casamento entre homossexuais. Não poderia ser deferida também com base na união estável porque não existe lei autorizando e regrando tal união. O que se admite na lei é a união estável entre um homem e uma mulher. Foi utilizado como fundamento para deferir a pensão a proibição de discriminação contida na Constituição Federal. Que discriminação! Se nem a constituição preve a união entre pessoas do mesmo sexo! A unica explicação plausivel no caso poderia ser a condição de dependente e incapaz, porque, legalmente e Constitucionalmente o direito é uma invenção falaciana, que suberverte a ordem jurídica e cria mais uma instabilidade judiciária no Pais.

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Professor, acho que está na hora de fumarmos o ...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Professor, acho que está na hora de fumarmos o cachimbo da paz. Estou quase levantando a bandeira branca. Uma discussão assim é boa, mas, a essa hora da noite, após ter tomado umas e outras, não estou mais inspirado para o tema. Um abraço e a gente se vê por aí para outros debates polêmicos... Boa noite.

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Quando digo orientção sexual, não quero com iss...

Anderson Teixeira ()

Quando digo orientção sexual, não quero com isso dizer que um pai orientaria seu filho para que ele fosse gay. Ninguém em sã consciência faria isso, pois estaria expondo seu filho a um sofrimento atroz, ante a discriminação e a dureza com que a sociedade trata o gay. Não posso concordar com o senhor que seja uma questão de hormônios. Não se tem até hoje uma explicação científica plausível para a tendência homoerótica.Há várias teorias que tentam explicar, desde as da medicina, passando pela Sociologia, Antropologia e Psicanálise e por ai vai. Não há um consenso porque é um tema complexo e polêmico. Um homem pode ter feições viris e másculas, quantidade "normal" de testosterona e ser gay. Desculpa em dizer isso, mas acho que o senhor tem uma visão um pouco truncada e limitada da homossexualidade, muito atrelada por sinal às concepções do senso comum. Concordo que o homossexual pobre tenha maiores problemas que o rico, mas nesse caso, só há um agravante a mais ao problema econômico: o ser homossexual. Concordo com o senhor que a nossa discussão tá ficando boa...

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Sr Nilo Sérgio, acho que a sua afirmação de que...

Anderson Teixeira ()

Sr Nilo Sérgio, acho que a sua afirmação de que o homossexual é um infeliz é verdadeira em parte. Não acho que todos os homossexuais sejam pessoas infelizes, mas na hipótese de que sejam quero pensar alguns pontos com o senhor. O que o senhor acha que se passa na cabeça de um garoto de 12 anos de idade, que começa a perceber ter tendências homoeróticas, quando ouve o tempo todo que os homossexuais são doentes, são do diabo, são infelizes, são invertidos, perversos, devassos, promíscuos e que estão longe de DEUS? Que tipo de auto estima o senhor acha que essa criança vai ter? Imagine que o preconceito não seja algo natural. Ninguém nasce com preconceito. Ele é algo construído, forjado no seio das sociedades, que definem o que é, e o que não é normal, estigmatizando os que não se adequam às concepções de normalidade vigentes. Negro é preconceituoso, dizem. Só quer mulher branca. Será mesmo? Que auto estima uma criança negra vai ter, quando ela liga a tv e lá percebe que o padrão de beleza escapa à cor de sua pele, exclui seu tipo de cabelo e que as pessoas de sua raça são confundidas com criminosos e ladrões? O senhor acha que essa criança vai ter orgulho de suas origens? Eu acho que não. As crenças sociais, os padrões de normalidade violentam de forma inimaginável as nossas mentalidades, enquadrando-nos em certos esquemas de pensamento. Se o garoto que se percebe gay aos 12 anos vivesse na Antigüidade Clássica ou em outras sociedades humanas que são mais tranqüilas com o tema que estamos tratando, muito provavelmente não teria os problemas de auto estima aviltada e de dignidade como temos podido presenciar. A maioria dos homossexuais pode ser infeliz, como o senhor afirma. Mas pode acreditar que isso se deve a fatores relacionados não à sua condição, mas às pressões e às forças sociais que o envolvem, impedindo-o de viver de forma saudável a sua sexualidade. Quanto ao senhor considerar a homossexualidade uma deficiência, é de seu conhecimento que essa visão se choca com as declarações da OMS, com a posição de muitos cientistas sociais e dos conselhos de Psicologia de praticamente todo o mundo. Mas é um direito que o senhor de pensar dessa forma. Um abraço

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Caro professor, essa discussão está ficando boa...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Caro professor, essa discussão está ficando boa. Não é meu entedimento discriminar quem quer que seja. Apenas não concordo que o homossexualismo é questão de orientação sexual. O homossexual é um infeliz, ele sofre com essa condição e se pudesse, largaria... tenho conhecidos homossesxuais que me confidenciaram isso. Então, não é uma questão de orientação sexual. Niguém orientaria um filho a ser homossexual. A homossexualismo, a meu ver, é uma especie de deficiência sexual. Como há deficientes físicos, visuais, há os deficientes sexuais. Por alguma razão nasceram com mais ou menos hormônios masculinos ou femininos. Professor, segundo o relato de um homossexual, além disso, ser pobre então, nem se fala. Tem "companheiro" ou "namorado" o homossexual rico, que pode pagar pela companhia. O pobre, é um deus nos acuda...O sr. sabe disso. Assim, não concordo que seja uma questão de orientação sexual. Um abraço.

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Sr Advogado Nilo Sérgio, quando lidamos com soc...

Anderson Teixeira ()

Sr Advogado Nilo Sérgio, quando lidamos com sociedades humanas nada é natural, tudo é histórico, tudo é construído, tudo é resultado de processos de transformações histórico-sociais. A familia não é algo estático, imutável. O estado também não. As regras de etiqueta e convivência que utilizamos nem sempre foram como nós as conhecemos hoje. A forma como nos comportamos e até as nossas posturas corporais não são fatos dados pela natureza. Natural entre nós humanos só uma coisa: A DIFERENÇA. O resto meu amigo, é fruto de mudanças históricas. Daqui a pouco só falta o sr. dizer que lugar de mulher é mesmo na cozinha pois isso é uma lei natural, sempre foi assim... Já imaginou se as mulheres tivessem se conformado com essa de que elas são naturalmente subalternas aos homens? De repente pode ser que o sr. também ache que a cultura ocidental é superior a todas as outras, e que as outras tradições culturais são aberrações ilegítimas. Cuidado com essa visão que tende a ver a sociedade como um universo estático. É uma visão similar às concepções de mundo que vigoravam no mundo medieval. O que ofende e agride a chamada lei natural, invocada pelo senhor, é o sentimento de destruição, o gozo com o sofrimento alheio, a agressividade contra seres humanos como eu e o senhor, é o ódio que durante séculos alimentou guerras e intolerâncias de toda espécie. Mais continuo afirmando: o senhor precisa a voltar a ter aulas de ciência política e também de Antropologia. Autores como Hannah Arendt, uma das grandes referências de um dos advogados de primeira grandeza desse país, chamado Celso Lafer - iam te fazer muito bem. Há um livro muito bom também do Lafer publicado pela Companhia das Letras cujo título é: A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT.

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Sr Advogado Nilo Sérgio, não sei se me fiz ente...

Anderson Teixeira ()

Sr Advogado Nilo Sérgio, não sei se me fiz entender,, mas em nenhum momento deixei transparecer que a questão homossexual fosse uma questão de preferência, de escolha racional ou algo similar. O que acho absurdo de sua parte é comparar homossexual com zoófilo. Daqui a pouco o diginíssimo advogado estará comparando os homossexuais com ladrões ou estupradores. Dignidade, honestidade, respeito e tolerância são temas que transcendem a orientação sexual das pessoas. É absurdo o senhor limitar esses valores ao universo de uma dada condição sexual. Durante anos, acreditou-se que moral era apenas o homem que acreditasse em DEUS. Céticos, agnósticos e ateus eram seres repulsivos e imorais. Como se uma coisa tivesse haver com a outra. A questão que se coloca não é essa, meu caro. O que eu percebo em sua fala é acima de tudo uma aversão insuportável pelas regras do jogo democrático, que pressupõem a liberdade de acesso de todos os cidadãos de uma sociedade -independente de qualquer condição, seja ela política, religiosa, sexual, etc - aos canais sociais que possibilitam a defesa de seus interesses. Você pode não gostar, mas é assim que as coisas funcionam em sociedade democráticas. Abrir um precedente de discriminação possibilita outras formas, tais como a econômica, tão forte no Brasil, onde rico tende a receber tratamento diferenciado. Eu sinceramente acredito que se quisermos construir uma sociedade desse perfil, teremos acima de tudo que trabalhar as nossas diferenças e reconhecer que o mundo não foi feito só para nós ou para os que compartilham o nosso ponto de vista. Há pessoas que pensam diferente de mim sim. Elas existem e tal como eu tenho direito de fazer valer os meus interesses, essas pessoas, que são estranhas pra mim, também têm. É tão simples. Humildade meu caro, nunca fez mal a ninguém. A gente só precisa reconhecer que há espaços para todos Uma sugestão: vai se acostumando, viu? Daqui pra frente esses incidentes que te deixam tão assustado vão se tornar mais comuns do que vc imagina. Não entremos no mérito da questão se isso é bom ou ruim. Reconheçamos apenas que é um processo normal, que se faz presente nas transformações que toda sociedade passa.

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Cá entre nós, professor Anderson Teixeira, o se...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Cá entre nós, professor Anderson Teixeira, o senhor acredita mesmo que o homossexualismo é uma questão de preferência? que o cidadão é hétero e a partir de amanhã, por questão de preferência, torna-se homo? o povo anda vendo demais a Rede Globo e desaprendeu a pensar. Por exemplo, zoofilia também é uma questão de preferência; vamos discriminar os adeptos dessa prática sexual? não, claro que não, é uma preferência sexual e será antidemocrático discrimina-los...Isso não tem nada a ver com religião, mas sim com direito natural, lei natural, ou o senhor pensa que o homossexualismo é uma evolução na escala humana?

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Gostaria de lembrar ao ilustre advogado Nilo Sé...

Anderson Teixeira ()

Gostaria de lembrar ao ilustre advogado Nilo Sérgio Krieger do estado de SC, que a visibilidade não só dos homossexuais, como também de qualquer minoria, seja ela racial, sexual, religiosa, etc, é reflexo de que a sociedade brasileira está aos poucos se democratizando. A pluralidade de opiniões, o conflito entre pontos de vista, o choque de idéias, a disputa de interesses, etc, fazem parte do jogo democrático. Fico estarrecido ao ver que o dignissímo advogado desconheça essa, que é uma das regras mais elementares de uma democracia. Pelo jeito o advogado Nilo Sérgio andou perdendo as aulas de ciência política. Sugiro que volta para a sala de aula.

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Jamais iremos construir uma sociedade democráti...

Anderson Teixeira ()

Jamais iremos construir uma sociedade democrática de fato, enquanto houver um regime de exceções; enquanto alguns forem tratados como cidadãos de segunda classe. Os homossexuais declaram imposto de renda e pagam todos os impostos como qualquer cidadão. Por que então um tratamento diferenciado, quando o que está em questão são temas de fundo jurídico e de igualdade de tratamento perante a lei, que nada tem haver com a orientação sexual da pessoa? E o pior de tudo isso é que os que se posicionam contra a igualdade de tratamento, o fazem em nome de DEUS, em nome de valores cristãos. Que cristianismo... que trata o próximo com desprezo, escárnio, privando-o de qualquer forma de direito... Essas pessoas que se posicionam coomo defensoras de valores, na realidade querem mesmo é que certos segmentos da sociedade permaneçam nos esgotos, nos subterrâneos da sociedade, como se não existissem. É visão lastimável. Parabéns ao juiz Almiro Lemos, pela coerência e pelo senso de justiça, por não haver condenado um ser humano - quem sabe - a uma situação econômica deplorável, por causa de valores tradicionais. Parabéns por reconhecer que pessoas são mais importantes do que regras ou que a opinião dos outros.

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Nos últimos dias temso presenciado ações rídicu...

Anderson Teixeira ()

Nos últimos dias temso presenciado ações rídiculas e despropositdas de políticos desse país. Pelo menso agora um juíz deu demosntração de justiça e acima de tudo respeito pela diferença. É lamentável que ainda haja gente nesse Brasil que legitime a injustiça em nome de valores religiosos, num despropósito completo.

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Esse país está um caso sério. É homem recebendo...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Esse país está um caso sério. É homem recebendo pensão de homem, mulher de mulher e assim por diante. Por que não criam de uma vez um terceiro sexo? A quem interessa esculhambação? só a políticos em caça de votos de homossexuais. Pelo amor de Deus, vamos abrir os olhos antes que seja tarde. Está se fazendo tudo em nome da tolerância. Essa indiferença do povo e das autoridades está fazendo desaparecer totalmente os padrões. Essa apatia está se alastrando daí porque a aceitação de diferentes modalidades de comportamento. O povo está sendo induzido a crer que tudo é aceitável, tudo uma questão de preferência pessoal. Em vez de aprender a pensar e procurar saber o que é aceitável ou não, o povo está aprendendo simplesmenmte a não pensar. Falta firmeza moral aos políticos e as autoridades.

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