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Comentários de leitores

7 comentários

Muito inteleginte a observação do colega Dr. An...

Vinicius Leone Miguel ()

Muito inteleginte a observação do colega Dr. Antonio Benedito Pereira com a qual concordo plenamente. E por óbvio é mesmo necessário avaliar com cautela todos os dados do caso pois em principio onerar avós me parece injusto dependendo da maneira em que ocorrem os fatos.

Corretissima a decisão, até pelo fato de, exist...

Joelma Sanches ()

Corretissima a decisão, até pelo fato de, existirem mães solteiras que já penaliza no caso a avó, fazendo com que, mesmo a genitora tendo condições financeiras de arcar com a criação dos filhos e recebendo pensão do genitor, ainda assim obriga sempre a avó materna a criar os netos, como se não bastasse, ainda dar pensão! a justiça tem que ser exageradamente celere ao julgar esses abusos!

Em matéria de família é sempre complicado anali...

abpereir (Advogado Autônomo)

Em matéria de família é sempre complicado analisar os fatos através das "letras" do Código e, neste caso não foi diferente, pois passou despercebido de todos um fato de suma importância: toda criança tem, necessariamente, dois avós: os paternos e os maternos, portanto, no caso de ajuizamento de ação somente contra a avó paterna (depreende-se), se nos parece, s.mj., inadequada, haja vista que deveriam integrar a lide todos os avós. Falta-nos detalhes do processo para comentários outros, mas diante da decisão do C. STJ é lamentável que, desde a primeira instância, não tenham formado raciocínio mais abrangente e de bom senso sobre a matéria (alimentar) determinando a integração no polo passivo de todos os avós da criança.

Sábia a decisão dos Augustos julgadores no caso...

Angelica Manzano (Advogado Autônomo - Civil)

Sábia a decisão dos Augustos julgadores no caso em tela, haja vista que, enquanto para os pais os alimentos constituem um dever, para os avós constituem uma obrigação, ou seja há necessidade vemente de provas daimpossibilidade dos pais em adimplir a obrigação para pleiteá-los aos ascendentes .

Correta a decisão do Eminente Ministro Carioca ...

Mauro Luiz B O Araujo ()

Correta a decisão do Eminente Ministro Carioca Carlos Alberto M. Direito que, com sua maestria peculiar abordou o tema da forma mais correta possível. Há, sempre, que se buscar o pagamento do responsável. A obrigação dos avós é complementar. Deve o profissional do Direito provar que o responsável não tem contições de pagar para, assim, ajuizar ação contra um dos avós, sob pena de assim não agindo, atrasar a percepção dos alimentos por quem os necessita.

Haveremos de tomar uma visão um pouco preocupan...

Evandro Sander (Serventuário)

Haveremos de tomar uma visão um pouco preocupante nestes casos. Em que pose poderiamos abrir uma brecha em termos de pensão alimentícia, não seria melhor preservarmos o interesse da criança? O binônimo necessidade-possibilidade está presente no caso em exame pelo E. STJ e ora em comento. Mesmo sabendo de que a responsabilidade dos avós não é solidária no caso de alimentos quando do não pagamento pelo pai, seria interessante, em casos peculiares, uma análise menos dogmática dos artigos do CC. Procurar pelo melhor à criança, no sentido de que não lhe faltem com a pensão mensal, seria melhor do que antever a execução e a conseqüente prisão do pai por inadimplemento.

Está acertada a decisão de nossa justiça, haja ...

Anderson Relva Rosa ()

Está acertada a decisão de nossa justiça, haja vista o caso em tela não admitir a cobrança de almentos dos avós. Quem tem responsabilidade primordial de dar alimentos aos filhos são os pais. Não bastasse aos avós terem criado os filhos, terão que criar os netos também ?! Isso deve ser reservado para casos de absoluta impossibilidade dos pais em pagar a pensão em contra-partida a uma ótima situação finaceira dos avós. E isso caberá ao juiz analisar de forma equitativa em cada caso concreto. Essa parece ser uma opinião conforme o senso comum, e nada mais acertado para o judiciário do que usar o senso de justiça sob esse prisma.

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